O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou o resultado preliminar do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), que selecionará representantes da sociedade civil para o período de 2026 a 2028. A primeira reunião da Comissão Eleitoral ocorreu em 16 de outubro, onde foram analisadas as instituições inscritas. A eleição para os novos membros do CONAPE está marcada para novembro. O CONAPE é a principal instância de participação social do MPA.

[MOCK] Resumo gerado para teste local — Estão abertas as inscrições do Chamamento Público de representantes para o Conse

O Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério das Mulheres divulgaram o resultado final do edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com ênfase no trabalho das mulheres pescadoras e marisqueiras. O edital visa promover a geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou a primeira reunião do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva (CPAE) em Brasília, com a participação de representantes do governo, sociedade civil e setor produtivo. O comitê, criado para assessorar o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), visa avançar nas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva. Entre os temas discutidos, destacaram-se o apoio ao Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e o fortalecimento do turismo de pesca responsável.