Os acordos integram as ações do Governo Federal voltadas à destinação de ativos ferroviários sem operação para projetos de interesse público O diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Carlos Barros, participou, nesta terça-feira (30), de cerimônias de assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que viabilizam a cessão de trechos ferroviários ao Governo do Estado do Espírito Santo e aos municípios de Arapoti, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Ponta Grossa e Ventania, no Paraná.

Realizados no Ministério dos Transportes, em Brasília (DF), os atos integram as ações do Governo Federal voltadas à destinação de ativos ferroviários sem operação para projetos de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento regional, a valorização do patrimônio ferroviário e a melhoria da infraestrutura de transportes.

No Espírito Santo, o acordo formaliza a cessão de trechos ferroviários ao governo estadual, ampliando as possibilidades de utilização dessas áreas em iniciativas voltadas à mobilidade urbana, ao turismo, à preservação histórica e ao desenvolvimento econômico. A medida fortalece a cooperação entre os governos federal e estadual e cria novas oportunidades para o aproveitamento de estruturas ferroviárias que já não possuem operação regular.

Já no Paraná, a cessão contempla os municípios de Arapoti, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Ponta Grossa e Ventania. A iniciativa permitirá que as administrações municipais desenvolvam projetos voltados ao uso sustentável dos espaços ferroviários, promovendo melhorias urbanas, incentivo ao turismo e preservação da memória ferroviária da região dos Campos Gerais.

Durante as cerimônias, Carlos Barros destacou a importância da atuação integrada entre os diferentes entes públicos para garantir a melhor destinação dos ativos ferroviários e ampliar os benefícios para a população. “A destinação adequada desses ativos ferroviários representa uma oportunidade de transformar estruturas sem operação em iniciativas que gerem benefícios concretos para a população.

A cooperação entre os entes públicos é  undamental para ampliar o desenvolvimento regional e fortalecer a infraestrutura de transportes do país”, afirmou o diretor geral substituto do DNIT. A participação do DNIT reforça o compromisso da Autarquia com a gestão eficiente da infraestrutura ferroviária brasileira e com a promoção de ações que contribuam para o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas. As cessões também estão alinhadas às políticas públicas voltadas ao aproveitamento responsável do patrimônio ferroviário da União, estimulando novos usos para áreas estratégicas e fortalecendo a integração entre os diferentes modais de transporte.

Assinatura de acordos para cessão de trechos ferroviários