Integração entre academia e territórios marca o evento e reforça a importância da participação popular na construção da saúde pública Sustentar, proteger e fortalecer o Sistema único de Saúde (SUS) também se faz aproximando estudantes de saúde, futuros trabalhadoras e trabalhadores do setor, e a realidade do controle social. Essa foi uma das iniciativas bem-vistas pelos participantes do Encontro Estadual de Saúde ao contarem com a participação efetiva dos alunos dos cursos de Saúde da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para acompanhar o evento, realizado no dia 27 de março, na capital piauiense, Teresina.  

O professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e convidado da mesa dialogada “Fortalecimento do Controle Social da Defesa do SUS: Base para um sistema universal, integral e forte”, Dr. Otacílio Batista de Sousa Netto, explicou a importância da participação dos alunos de graduação dos cursos de saúde acompanhando espaços de debates e defesa do SUS. Para ele, aproximar a academia do controle social “é um convite à responsabilidade em proteger o SUS, porque ele também é feito com essas pessoas, futuros trabalhadores e trabalhadoras da saúde”, defendeu. 

A presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, enviou um vídeo com uma mensagem especial ao estado do Piauí falando sobre a importância do encontro e reforçando “que é um espaço estratégico de mobilização e fortalecimento do controle social e da participação popular como elemento central para a consolidação de um SUS democrático, inclusivo e comprometido com as reais necessidades da população”.  

A programação do Encontro Estadual de Saúde do Piauí foi estruturada para promover diálogo, participação social e construção coletiva em defesa do SUS, articulando momentos políticos, formativos e culturais, e reafirmando o compromisso com a defesa do sistema de saúde, da democracia e da soberania nacional. 

Logo após o credenciamento e acolhimento interativo dos participantes, que contou com uma apresentação cultural indígena em defesa da saúde dos povos originários, criando um ambiente de integração e sensibilização, foi realizado o ato político de abertura, reunindo representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, do Conselho Estadual de Saúde, da gestão estadual, do sistema de justiça e de instituições como a Fiocruz e UFPI. 

O Representante do Ministério da Saúde, Júnior Pontes, defendeu que acompanhar esses encontros significa “pautar qual o modelo de desenvolvimento que queremos defender no nosso país”. Ele explicou que “a diversidade dos territórios é princípio fundamental para o fortalecimento do SUS, reconhecendo que as realidades locais, culturais e sociais demandam respostas construídas de forma contextualizada e participativa”.  

Para a representante e conselheira de saúde do CNS, Rosaura de Oliveira Rodrigues, o papel do controle social é, principalmente, fiscalizar e proteger o SUS. “É controle porque devemos exercer, de fato e de direito, a fiscalização desse patrimônio social, porque somos nós que pagamos, sustentamos e defendemos esse que é um sistema universal e gratuito de saúde, o SUS”. 

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Júlio Araújo, falou da alegria de ter o Conselho Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde cada vez mais próximo dos estados e dos municípios, através de iniciativas como os Encontros Estaduais de Saúde. “É mais uma possibilidade de debates e compartilhamentos de vivências sobre o funcionamento das diversas dinâmicas de cada território”, afirmou. 

Considerando o calendário dos estados que já agendaram seus Encontros de Saúde, este foi o sexto realizado no país, fortalecendo o processo rumo à 18ª Conferência Nacional de Saúde, ao período pré-eleitoral e alusivo ao Dia Mundial da Saúde, que acontece no dia 07 de abril, motivos que ganham centralidade ao fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o maior sistema público de saúde do mundo, sustentado pela participação social, com a atuação nos territórios e pela importância do controle social. 

Financiamento do SUS e eleições: escolhas que definem o futuro da saúde pública no Brasil

Durante a segunda mesa dialogada intitulada “Mais recursos, participação social e modelos de cuidado: caminhos para ampliar o acesso à saúde das pessoas no SUS”, o conselheiro de saúde e integrante da Mesa Diretora do CNS, Getúlio Vargas Júnior, fez um resgate histórico sobre o subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde (SUS).  

“Apesar de ser o maior sistema público de saúde do mundo, o SUS enfrenta, desde sua criação, desafios estruturais relacionados à insuficiência de recursos, o que impacta diretamente a ampliação do acesso, a qualidade do cuidado e a capacidade de resposta às necessidades da população”, destacou o conselheiro de saúde. 

Getúlio também chamou atenção para o contexto do período pré-eleitoral, reforçando a importância da sociedade acompanhar de forma crítica a trajetória dos candidatos e candidatas, especialmente no que diz respeito ao compromisso com a saúde pública. “É fundamental investigar como parlamentares têm destinado recursos, observando quem utilizou emendas em favor do fortalecimento do SUS, da ampliação do acesso e da melhoria das condições de atendimento à população, e quem, ao contrário, esteve alinhado a decisões de austeridade ou a interesses que não dialogam com as necessidades coletivas”, alertou, 

Nesse contexto, o controle social também se expressa no voto consciente, orientado por informações qualificadas e pelo histórico de atuação dos representantes públicos. “Fortalecer o SUS passa não apenas pelo debate sobre financiamento, mas também pela responsabilidade política de eleger representantes comprometidos com a defesa da saúde como direito de todas e todos”, complementou. 

Carta de Compromissos e moção de apoio marcam unidade na defesa do SUS

Durante os Encontros Estaduais de Saúde, cada estado tem se comprometido na defesa do SUS do Futuro, assinando uma Carta de Compromissos que reafirmam o SUS como política de Estado essencial para a justiça social. 

Com o estado do Piauí não foi diferente e a leitura da carta foi realizada pelos conselheiros nacional de saúde, Gilson Silva, Madson Ferreira e Paulo Garrido, pela conselheira nacional de saúde, Rosaura Rodrigues, pelos presidentes do Conselho Estadual de Saúde do Piauí e municipal de Saúde de Teresina, Júlio Araújo e Rodrigo Maxwell e um grupo de alunos da UFPI. 

No mesmo sentido, os participantes aprovaram por unanimidade uma moção de apoio à presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano, solicitando ao governo do estado de São Paulo sua liberação integral para o exercício das atividades de controle social. A iniciativa destaca a importância da dedicação plena à função, especialmente no contexto da 18ª Conferência Nacional de Saúde, e reforça o controle social como pilar da democracia e da construção coletiva das políticas públicas. 

Cris Cirino

Conselho Nacional de Saúde