Encontro Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul debate fortalecimento do Sistema Único de Saúde e 18ª Conferência Nacional de Saúde
Com falas de enfrentamento ao subfinanciamento, ao “empresariamento” e a outros desafios que ameaçam a conquista social que é o Sistema Único de Saúde (SUS), conselheiras e conselheiros gaúchas presentes no Encontro Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul deixaram uma mensagem clara: o SUS é brasileiro, universal e não está à venda. Cerca de 500 pessoas, entre conselheiras, integrantes de movimentos sociais e da gestão participaram da atividade, realizada na capital do estado, Porto Alegre, na sexta-feira (10/4).
No ato de abertura, com participação da conselheira nacional de saúde, Heliana Hemetério, a chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Eliane Cruz, exaltou a atuação dos conselhos do estado por defenderem a vida e os princípios do SUS frente a graves crises sanitárias, como a Pandemia de Covid-19 e as enchentes de 2024. “O SUS existe porque cada um que está aqui existe”, reforçou, “a gente não desiste da igualdade, da equidade e da universalidade do Sistema Único de Saúde”. A chefe de gabinete destacou ainda que o direito à saúde e o SUS são constitucionais e pertencem a todo o povo brasileiro. “Não existe SUS gaúcho, SUS cuiabano, SUS catarinense, não existe um SUS de cada dirigente, o SUS é do Brasil, é do povo brasileiro”, afirmou.
Na mesa dialogada “Fortalecimento do Controle Social na Defesa do SUS: Base para um Sistema Universal, Integral e Forte”, a conselheira nacional de saúde, Carmem Santiago, convidou os participantes a refletirem sobre a 18ª CNS e a importância da participação social. “Somos nós usuária e usuários que sabemos o que significa uma unidade de saúde que não tem remédio”, explicou, “somos nós que temos que decidir os rumos, e a forma que nós temos de fazer isso nesse país democrático e participativo são as conferências”.
Já no segundo período, a mesa dialogada “Mais Recursos, Participação Social e Modelos de Cuidado: Caminhos para Ampliar o Acesso à Saúde das Pessoas no SUS”, o conselheiro nacional de saúde, Getúlio Vargas Jr., pontuou o histórico de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde e que, apesar de mobilização e conquistas da participação social, ainda não chegou ao patamar adequado para cumprir seu papel constitucional.
Lembrou também da ligação direta entre democracia, controle social e SUS. “Para financiar o SUS, a gente precisa de um ambiente democrático, e isso só vai acontecer enquanto essa estrutura que a gente tem aqui de conselho nacional, estaduais, municipais e locais estiver funcionando”, explicou, “fazemos a construção coletiva e temos as conferências para reafirmar esse pacto”. Fortalecendo o debate, a conselheira nacional de saúde, Rosângela Dornelles, pontuou a necessidade de transparência no financiamento da saúde pública: “Somos contra as emendas parlamentares, porque as emendas não passam pelo olhar do controle social. O orçamento público tem que ser coletivo, tem que ser participativo”, ressaltou.
Ao final do evento, a presidenta do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Inara Ruas, fez a leitura de uma moção de apoio à presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, que tem sido impedida de realizar a função com dedicação integral. Também foi lida, à exemplo dos demais encontros estaduais, uma Carta Compromisso do Rio Grande do Sul em Defesa do Sistema Únicio de Saúde.
Sobre os Encontros Estaduais de Saúde
Os Encontros Estaduais de Saúde são uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde realizada em parceria com os Conselhos Estaduais de Saúde e o Ministério da Saúde com os objetivos de promover um amplo debate pelo fortalecimento do SUS e fomentar a participação dos territórios na 18ª Conferência Nacional de Saúde.
10 estados já realizaram suas edições, e novos encontros estão previstos em Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Ceará, Distrito Federal e Paraíba nas próximas semanas. Calendário atualizado, material de divulgação e informações gerais estão disponíveis no site do CNS. A agenda segue aberta para unidades federativas interessadas em realizar suas edições.
Daniel Zimmermann
Conselho Nacional de Saúde
