O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC) e em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), está com edital aberto para 394 vagas destinadas a estudantes bolsistas extensionista (pós-graduando e graduando). A oferta visa à execução do projeto Avaliação e Revisão do Plano Decenal Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes. As vagas são para funções de auxiliar de pesquisa; criador de conteúdos; diagramador; mobilizador; mobilização de redes sociais; instrutor(a) de cursos gerenciais independente; pesquisador; editor de livros independente; auxiliares de pesquisa; instrutor(a) de cursos gerenciais independente - facilitador(a) de eixos; e instrutor(a) de cursos gerenciais independente – sistematizador(a) de eixos. O edital pretende nortear a execução de políticas públicas que assegurem a promoção, proteção e defesa dos direitos essenciais ao processo de desenvolvimento dos ciclos vitais – infância e adolescência – conforme normatiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. Confira aqui o edital Inscrições As inscrições devem ser realizadas até a próxima quinta-feira (14) por meio de preenchimento de formulário disponível no site da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE) e envio de documentos como comprovação de requisito exigido para o cargo; declaração de vínculo acadêmico (atual); currículo profissional ou acadêmico (Lattes), junto com documentação descrita para comprovação; entre outros. Todos os documentos também deverão ser enviados ao endereço eletrônico selecao@fadurpe.com.br até as 23h59 do último dia de inscrição, com assunto SELEÇÃO/EDITAL 013/2024. O resultado da análise curricular e convocação automática para apresentação e a formalização do contrato está prevista para o dia 1° de abril. Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Desenvolvido em conformidade com os princípios estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, legislações nacionais e outros tratados internacionais relacionados aos direitos dessa população, o plano tem como objetivo criar e implementar políticas de proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes no período de dez anos. O objetivo final é garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a condições de vida dignas, educação de qualidade, saúde adequada, proteção contra abusos e exploração, entre outros direitos essenciais para o seu desenvolvimento integral. Texto: E.G. Edição: R.D. Revisão: A.O. Para dúvidas e mais informações: planonacional.sinase@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa
11 de mar. de 2024
Edital do MDHC vai contratar profissionais para elaborar novo Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
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24 de jun. de 2024

Programas para a Juventude
MDHC participa do lançamento da Escola de Conselhos do Tocantins
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, de forma remota, do lançamento da Escola de Conselhos do Tocantins, realizado na Universidade Estadual do Tocantins. A iniciativa visa fortalecer a formação de agentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) no estado, em parceria com o CEDCA. A coordenadora-geral do MDHC destacou a importância da articulação entre diferentes esferas de governo e universidades para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes. O Tocantins agora se junta aos 17 estados com Escolas de Conselhos em funcionamento.
03 de out. de 2025

Programas para a Juventude
Ministério dos Direitos Humanos divulga lista de convocações do EquipaDH+ para a política de crianças e adolescentes
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou a primeira lista de convocações do programa EquipaDH+, que investirá R$ 7,3 milhões na modernização de órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes em 78 municípios. A iniciativa inclui a aquisição de equipamentos como computadores e veículos, visando fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos. A secretária Pilar Lacerda ressaltou a importância do programa para melhorar as condições de trabalho e a qualidade do atendimento nas comunidades. Municípios interessados podem se credenciar para futuras adesões.
13 de fev. de 2026 às 11h24
