Evento reuniu lideranças de todo o país em Brasília e consolidou propostas para ampliar a incidência política e o protagonismo das mulheres com deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou, em Brasília (DF), o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: Nossas Vozes, Nossos Direitos. O evento reuniu, na quinta e sexta-feira (26 e 27), ativistas, gestoras públicas, pesquisadoras e representantes da sociedade civil de todo o país em torno de um objetivo comum: fortalecer a participação social e ampliar o protagonismo das mulheres com deficiência na construção de políticas públicas.
Ao longo dos dois dias de programação, o evento consolidou um espaço de escuta, articulação e incidência política, reafirmando a importância da construção coletiva e da diversidade de vozes na formulação de ações voltadas à garantia de direitos. O destaque do segundo dia foi o anúncio da proposta de criação de um Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência, além da leitura da Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência, documento construído no encontro nacional realizado em 2025.
Segundo a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, o encontro reafirma o compromisso do Estado com a escuta qualificada e a construção de políticas públicas inclusivas. “Falar de mulheres com deficiência é falar de desigualdade, mas também é falar de força, de organização e de grande capacidade intelectual de produzir políticas públicas”, afirmou.
Fórum Nacional
O anúncio do Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência marcou um gesto político de articulação entre governo e sociedade civil, com a apresentação de uma proposta voltada à criação de um espaço de diálogo e incidência sobre políticas públicas direcionadas a esse público.
A iniciativa busca estruturar uma instância de interlocução que reúna diferentes atores institucionais para qualificar o debate, ampliar a escuta e fortalecer a participação social na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas.
A proposta está baseada na integração entre políticas setoriais, no fortalecimento das redes de atendimento, na proteção e defesa de direitos e na ampliação da produção de dados e estudos sobre a realidade das mulheres com deficiência. Também inclui o enfrentamento ao capacitismo e a construção de estratégias de prevenção e enfrentamento às violências.
Ao explicar os próximos encaminhamentos, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, destacou o momento como início de um processo de construção. “A gente está dando um passo fundamental para construir um espaço que realmente fortaleça e ajude a direcionar melhor as políticas públicas para mulheres com deficiência no Brasil”, afirmou.
Segundo a secretária, a proposta será estruturada a partir do diálogo entre Governo do Brasil e sociedade civil. “A ideia é construir um espaço que escute, proponha e contribua para a ampliação da participação das mulheres com deficiência nos espaços de decisão”, afirmou, ao destacar a necessidade de garantir diversidade e representatividade no processo de composição.
“Vamos ampliar o prazo e lançar um chamamento público para garantir que o Fórum seja realmente diverso e representativo”, acrescentou.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, parceira da iniciativa, também ressaltou o papel do diálogo contínuo entre governo e sociedade civil. “Assumimos o compromisso de construir um Fórum das Mulheres com Deficiência para escutar vocês, entender as suas realidades e construir agendas comuns”, afirmou.
Construção coletiva
A leitura da Carta de Brasília das Mulheres com Deficiência, durante o evento, evidenciou o papel central da participação social na construção de políticas públicas. Elaborado no 1º Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência, realizado em 2025, o documento reafirma a importância da ampliação dos espaços de escuta ativa, da incidência política e da presença das mulheres com deficiência nas instâncias decisórias em todas as esferas de governo.
A carta também aponta desafios estruturais persistentes, como o enfrentamento ao capacitismo, às violências de gênero e às barreiras no acesso à saúde integral, além de destacar a urgência de ações que garantam autonomia, inclusão e participação plena das mulheres com deficiência na sociedade.
Entre as recomendações, estão o fortalecimento de políticas com abordagem anticapacitista, a ampliação da acessibilidade nos serviços e a produção de dados qualificados para subsidiar a formulação de políticas públicas. O documento ainda ressalta a importância da articulação intersetorial e da alocação adequada de recursos, como condições essenciais para transformar avanços normativos em resultados efetivos.
Representatividade
A diversidade de trajetórias e experiências foi uma das marcas do encontro, evidenciando a pluralidade das demandas e a relevância da participação social.
A superintendente estadual de Comissão e Articulação das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência do Governo do Estado de Mato Grosso, Thais Paula, destacou a importância do espaço. “Estar aqui, para mim, é mais do que um presente, porque é uma forma de ampliar conhecimento, trazer as nossas demandas, ouvir outras e pensar em conjunto políticas públicas que realmente incluam as mulheres”, afirmou.
Já Josiane França, representante da sociedade civil do Rio Grande do Sul, enfatizou o protagonismo das mulheres com deficiência na construção de políticas públicas. “Aqui, todas as especificidades são consideradas. O protagonismo é nosso, a representatividade é nossa, porque nada sobre nós sem nós”, disse. “Estamos debatendo não só as políticas que existem, mas também aquelas que ainda precisam sair do papel”, destacou.
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Texto: E.G.
Edição: F.T.
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