Evento organizado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos marcará a formalização da Rede Nacional de Ouvidorias em Direitos Humanos, com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), vai realizar o Encontro Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos, que reunirá mais de 100 representantes de ouvidorias de todo o país para consolidar um novo marco institucional para o Sistema Nacional de Direitos Humanos. O evento ocorrerá nos dias 2 e 3 de dezembro, em Brasília (DF).
O principal objetivo do encontro, além das trocas institucionais, é a formalização da Rede Nacional de Ouvidorias em Direitos Humanos – Rede Escuta Brasil –, iniciativa que será instituída por meio da assinatura dos Termos de Adesão e da publicação da sua Portaria. A medida busca fortalecer a articulação federativa e interinstitucional das ouvidorias públicas voltadas à defesa dos direitos humanos, ampliando a capilaridade das ações e qualificando o atendimento às populações vulnerabilizadas.
Confira a programação completa aqui.
A criação da Rede permitirá a padronização de práticas, a troca estruturada de experiências, a formação continuada de profissionais e o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências. O encontro reunirá representantes de ouvidorias estaduais e municipais e de órgãos do Sistema de Justiça.
O Encontro Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos representa um passo estruturante para o fortalecimento da participação social, da escuta ativa e da atuação integrada das ouvidorias públicas em todo o país, reforçando o compromisso do MDHC com a proteção e a promoção dos direitos humanos no Brasil.
A programação ainda inclui painéis temáticos, apresentação de boas práticas, grupos de trabalho e a cerimônia de assinatura da Portaria de criação da Rede Escuta Brasil, que contará com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Representantes da Presidência da República, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Sistema Único de Saúde (SUS) também participam das mesas e debates.
Serviço
Encontro Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos
Data: 2 e 3 de dezembro (terça e quarta-feira)
Local: Hotel St. Paul Plaza Hotel - SHS, Quadra 2, Bloco H – Asa Sul, Brasília (DF)
