Já estão abertas as inscrições para o “Encontro Nacional: Sinase pra Valer!”. O evento será no próximo dia 30 de janeiro e é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com os ministérios da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. No encontro, será apresentado o relatório dos cinco Encontros Regionais realizados ao longo de 2023, em cada uma das regiões do país. Nos cinco encontros híbridos (de modo virtual e presencial) promovidos no ano passado, foram apresentadas as principais demandas e sugestões de melhorias no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Agora, no encontro nacional, o relatório final com o resultado dos eventos regionais será divulgado. No evento, também haverá uma solenidade de celebração dos 12 anos da Lei n.º 12.594, que instituiu o Sinase.
Encontro acontecerá de modo híbrido em 30/01
São esperados para o encontro nacional gestores e trabalhadores que atuam no atendimento socioeducativo nos programas de meio aberto e meio fechado; atores do Sistema de Justiça, adolescentes, jovens e famílias em atendimento socioeducativo, pesquisadores e estudantes do tema. O evento será realizado de forma virtual e também presencial, com transmissão pelo canal do MDHC no YouTube. Os interessados devem se inscrever por meio de formulário online. O que é o Sinase Criado pela Resolução n.º 119 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e instituído pela Lei n.º 12.594 de 18 de janeiro de 2012, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) institui um conjunto de políticas públicas relativas à execução de medidas destinadas a adolescentes e jovens que tenham praticado atos infracionais. O Sinase reúne princípios, regras e critérios a serem aplicados em meios aberto e fechado nos sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como em todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescentes e jovens em conflito com a lei. Serviço Encontro Nacional: Sinase pra Valer! Data: 30 de janeiro de 2024 (terça-feira) Horário: das 10h às 17h Local: evento em formato híbrido com transmissão pelo YouTube do MDHC: https://www.youtube.com/@mdhcbrasil Inscrições: https://forms.office.com/r/1WJQitM48U Para dúvidas e mais informações: Coordenação-Geral de Políticas Públicas Socioeducativas da SNDCA (61) 2027-3130 ou cgsinase@mdh.gov.br Texto: A.F. Edição: R.D. Revisão: C.S. Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa
