Evento acontecerá entre os dias 23 e 25 de março, em Brasília, e reunirá gestores, especialistas e sociedade civil para fortalecer a política nacional de socioeducação e apresentar o novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
Estão abertas as inscrições para o III Encontro Nacional Sinase Pra Valer!, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). O evento será realizado nos dias 23, 24 e 25 de março, no auditório da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB), e as pessoas interessadas podem se inscrever até o dia 25 deste mês, por meio da plataforma do evento.
Inscreva-se aqui para o III Encontro Nacional Sinase Pra Valer!
A iniciativa tem como objetivo fortalecer e consolidar a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo. Trata-se de um espaço estratégico para promover articulação federativa, qualificação técnica e pactuação institucional entre os diferentes agentes que atuam na área, incluindo adolescentes e jovens atendidos pela política.
Para a coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas da SNDCA, Lívia Vidal, o Encontro Nacional Sinase Pra Valer! representa um momento estratégico de mobilização e compromisso coletivo com o fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
“O evento marcará o lançamento do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (2026–2036) e promoverá um amplo diálogo sobre seus principais eixos e desafios para a próxima década. Trata-se de um espaço essencial para reafirmar o Sinase como política pública comprometida com a dignidade, a responsabilização com direitos e a construção de trajetórias de inclusão e cidadania”, afirmou.
Marco histórico
O encontro terá como marco central a apresentação do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (2026–2036). Trata-se de instrumento estruturante que orientará o planejamento e a coordenação das ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na área da socioeducação, estabelecendo diretrizes, metas e prioridades para a implementação qualificada do atendimento socioeducativo em todo o território nacional.
O evento é destinado a gestores e trabalhadores que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase); profissionais atuantes no atendimento socioeducativo nos programas de meio aberto e meio fechado; atores do sistema de justiça; adolescentes, jovens e famílias em atendimento socioeducativo; pesquisadores e estudantes sobre o tema; e integrantes da sociedade civil em geral.
Ao longo dos três dias, serão apresentadas as principais ações desenvolvidas pelo MDHC para a socioeducação, além da realização de painéis e espaços de diálogo com adolescentes, permitindo a troca de experiências entre gestores, trabalhadores, pesquisadores e representantes da sociedade civil. A ação também busca ampliar o diálogo com as redes nacional e estaduais de atendimento socioeducativo, fomentar o intercâmbio de experiências exitosas e fortalecer a governança do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) em todo o país.
Programação
A abertura, na segunda-feira (23), terá o credenciamento e mesa de abertura, seguida de uma mesa dedicada ao debate sobre o novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo.
No segundo dia, os debates incluem temas como os desafios do atendimento em meio aberto; a apresentação do panorama do Levantamento Sinase 2025; e discussões sobre educação e socioeducação, com foco na escolarização e na formação continuada.
Já no último dia, um dos destaques será a aula magna “Sankofa na Socioeducação: antirracismo e antipunitivismo no sistema socioeducativo”. A agenda propõe pensar na superação das trajetórias sem políticas públicas sociais que permitiram o ingresso de adolescentes e jovens no Sistema Socioeducativo e na realização da execução de medidas socioeducativas alinhadas às garantias dos direitos humanos para a construção de políticas públicas que assegurem um futuro melhor para cada adolescente e jovem que passa pelo atendimento.
A programação também será dedicada às entregas da SNDCA. Entre elas, o novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo com a participação da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Pilar Lacerda.
Projeto Sankofa
Considerando a importância de combater e enfrentar o racismo, seus impactos e consequência no âmbito do Sistema Socioeducativo, o MDHC realiza o Projeto SANKOFA na Socioeducação: enfrentando e combatendo o racismo no Sinase.
Com investimento total de mais de R$ 2,4 milhões – divididos entre Ceará, Espírito Santo e o programa em nível nacional –, o projeto tem o objetivo de qualificar a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, por meio de ações estratégicas para o enfrentamento e combate ao racismo no sistema, com oferta de ações de formação continuada e qualificada sobre os impactos, efeitos e letramento racial para profissionais que atuam na área.
O conceito de “Sankofa”, originário de tradições africanas, simboliza a volta para adquirir conhecimento do passado, a sabedoria e a busca da herança cultural dos antepassados para construir um futuro melhor.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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