Senado aprova aumento da licença-paternidade para pais biológicos ou adotivos, que passa de 5 para 20 dias até 2029. A ampliação será gradual e aguarda a sanção do presidente.
Cinco dias dava tempo apenas de registrar o filho e voltar correndo para o trabalho. Uma experiência que Will Oliveira viveu há dois anos, quando nasceu João. Ele sentiu como esse tempo curto dificulta a conexão com o bebê e o apoio à companheira no delicado período do pós-parto.
“Metade dessa licença foi aproveitada dentro do próprio hospital, né? Porque o meu filho teve que ficar um tempo no hospital por conta da icterícia. Quando eu saí, então eu já tinha ali dois dias para cuidar, né, da minha esposa, cuidar do meu filho, cuidar de casa, se conectando com aquela vida, compreendendo, sabe, o que que aquela vida precisa”, conta ele.
A nova lei muda esse cenário, mas a ampliação será por etapas. A partir de janeiro de 2027, a licença-paternidade passará para 10 dias. Em 2028, subirá para 15. E, finalmente, em 2029 chegará aos 20 dias. Outra novidade é a criação do salário-paternidade.
“A previdência estatal vai compensar a empresa e gerar também essa defesa do empregado, dos direitos dele, que ele pode ser pai sem prejudicar o trabalho. Isso daí dá segurança para todo mundo, porque também seria injusto criar a licença e o salário e penalizar ainda mais a iniciativa privada do Brasil”, explica Sonora Fernando Salzer, membro da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM
A medida vale para pais biológicos e adotantes. Em casos de filhos com deficiência, o tempo de licença aumentará em um terço. Além disso, o pai terá estabilidade no emprego desde o início do afastamento até um mês após o retorno. O benefício poderá ser suspenso se houver qualquer indício de violência doméstica ou abandono material por parte do pai. Para especialistas, o Brasil deixa para trás uma visão ultrapassada da paternidade.
“É demais a gente falar em equidade. Porque ainda é muito tímido. Se a gente for pegar outros países que têm a licença compartilhada, por exemplo, chega até 1 ano, são 6 meses para o pai e 6 meses para a mãe. A gente vê que a gente está engatinhando ainda, mas é um passo de formiguinha, mas a gente tem que comemorar”, acredita Salzer.
“A nossa ficha vai caindo de acordo com a convivência, né, com aquela vida. Então, por isso que o tempo ele é tão importante, sabe?”, resume Will Oliveira.
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