O Incra na Paraíba realiza a entrega de 34 títulos definitivos a famílias do Projeto de Assentamento Maria da Penha II, localizado no município de Alagoa Grande, na região do Brejo Paraibano e distante cerca de 100 quilômetros da capital João Pessoa.
A ação, que ocorreu em 15/3/2026, havia sido anunciada durante a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, à Paraíba no início de fevereiro último, e contou com a participação do superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, que fez a entrega dos documentos aos beneficiários.
A titulação definitiva garante segurança jurídica às famílias assentadas, permitindo o acesso a políticas públicas, crédito rural e outros programas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar.
Durante a solenidade, o superintendente Antônio Barbosa Filho destacou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento das comunidades rurais e para a melhoria das condições de vida das famílias assentadas.
A entrega dos títulos integra as ações do Incra voltadas à consolidação dos assentamentos e à promoção da cidadania no campo, assegurando aos trabalhadores rurais o direito à propriedade da terra e melhores condições para produzir e viver com dignidade.
O Projeto ded Assentamento Maria da Penha II, criado pelo Incra em 1998 em uma área de aproximadamente 615 hectares, reúne famílias que produzem alimentos sem o uso de agrotóxicos e contribuem para o abastecimento das feiras locais, fortalecendo a economia do município e da região.
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