Beneficiários do assentamento Novo Salvador receberam o documento de caráter definitivo. Fotos: Incra/PB
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O Incra na Paraíba entregou, nesta sexta-feira (10), os primeiros 69 Títulos de Domínio (TD) às 97 famílias do assentamento Novo Salvador, no município de Jacaraú, localizado na região da Zona da Mata Norte do estado. Os agricultores assentados aguardavam há 28 anos pelos documentos que transferem, em caráter definitivo, os lotes aos beneficiários da reforma agrária.
A concessão dos títulos ocorreu na sede da associação do assentamento e contou com a participação das famílias contempladas, representantes do Incra e de movimentos sociais e parlamentares.
Em uma área de 968 hectares, localizada a cerca de 100 quilômetros de João Pessoa, as famílias do Novo Salvador produzem feijão, milho, inhame, macaxeira e uma grande variedade de frutas. Parte dessa produção é comercializada em feiras livres dos municípios vizinhos.
“Para os beneficiários, a entrega dos títulos representa a realização de um sonho. Com essa ação, o governo federal, por meio do Incra, segue fortalecendo a política de reforma agrária e a permanência das famílias no campo”, afirmou o superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.
Títulos
Conforme estabelece a Constituição Federal, os assentados devem receber Contratos de Concessão de Uso (CCU) ou Títulos de Domínio (TD), instrumentos que asseguram o acesso à terra.
Firmado entre a autarquia e as famílias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório, garantindo a posse da parcela e o acesso às ações do Incra, bem como a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.
Já o TD transfere o imóvel rural em caráter definitivo. Esses títulos são registrados pelo Incra em cartório, sem custos para os agricultores dos assentamentos.
