Representantes da pasta atuarão em conjunto com os prefeitos dos municípios afetados na formulação de soluções definitivas para a reconstrução das cidades, além de viabilizar novas moradias às famílias impactadas A partir desta segunda-feira (2/3), representantes do Ministério das Cidades estarão em Juiz de Fora (MG) para atuar diretamente no atendimento das demandas dos municípios mineiros atingidos pelas intensas chuvas da semana passada. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, os técnicos das secretarias de Saneamento, Periferias e Habitação atuarão em conjunto com os prefeitos na formulação de soluções definitivas para a reconstrução das cidades afetadas, além de viabilizar novas moradias às famílias impactadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou no sábado (28/2) os municípios da Zona da Mata mineira afetados pelas fortes chuvas. A agenda incluiu sobrevoo das áreas atingidas e reuniões com prefeitos e autoridades locais para avaliar os danos causados pelas enchentes e alinhar as ações emergenciais de atendimento à população por parte do Governo do Brasil.

“Essa minha visita à região é para assumir a responsabilidade de que o Governo Federal vai repetir aqui o mesmo que nós fizemos com a tragédia do Rio Grande do Sul. Nós iremos ajudar os prefeitos a recuperarem as suas cidades, ajudar os pequenos empresários a poderem ter crédito para recuperar suas empresas, vamos recuperar o que houve de estrago na saúde, o que houve de estrago na educação e, sobretudo, a gente vai dar casa para as pessoas que perderam as casas”, afirmou Lula, na ocasião.

PROTOCOLOS TESTADOS – O Governo do Brasil está aplicando na região a experiência adquirida durante as ações de resposta às enchentes no Rio Grande do Sul, com a adoção de protocolos já testados para atendimento emergencial, reconstrução de infraestrutura e apoio às famílias atingidas. As medidas incluem a atuação integrada entre os governos federal e municipais, a agilização na liberação de recursos e a coordenação das equipes em campo.

COMPRA ASSISTIDA – Jader Filho foi um dos ministros que integraram a comitiva do presidente Lula durante a visita às áreas afetadas no estado mineiro. Na área da habitação, uma solução emergencial confirmada é a implementação do Compra Assistida, modalidade integrada ao programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a disponibilização de recursos às famílias que tiveram suas moradias destruídas pelos temporais, para que possam comprar novos imóveis em qualquer cidade do estado de Minas Gerais, sendo subsidiados integralmente pelo governo federal. Esse modelo adotado no Rio Grande do Sul entregou mais de 10,5 mil novos lares desde 2024.

RECURSOS PARA PREVENÇÃO – Em todo o Brasil, são R$ 32,6 bilhões para prevenção desde 2023, sendo R$ 22,1 bilhões de drenagem, R$ 4 bilhões para contenção de encostas e R$ 6,5 bilhões do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE). O estado de Minas Gerais, incluindo seus municípios, tem R$ 3,5 bilhões para prevenção de desastres das Seleções do Novo PAC 2023 e 2025: R$ 632,7 milhões para contenção de encostas e R$ 2,8 bilhões para drenagem urbana.

O município de Juiz de Fora é o segundo com mais recursos para prevenção em Minas Gerais, com R$ 468,5 milhões selecionados, atrás apenas da capital Belo Horizonte, que tem cerca de R$ 1,433 bilhão. Para a cidade de Ubá, são R$ 64,7 milhões contratados para drenagem urbana.

No âmbito do Novo PAC, o Ministério das Cidades é responsável pelas diretrizes gerais e pela seleção dos projetos apresentados pelos municípios e estados. Aos entes demandantes cabem a elaboração e a apresentação dos projetos, bem como a licitação e a execução das obras. A Caixa Econômica Federal analisa a conformidade dos projetos e acompanha a execução das obras.

REPRESENTANTE PERMANENTE — O presidente Lula afirmou no sábado que o Governo do Brasil irá designar um representante permanente para acompanhar de perto a situação na região e manter uma articulação direta com os ministérios, a Caixa Econômica Federal e os prefeitos. “Nós vamos criar no Governo Federal uma pessoa que vai ser responsável. Falei com a Margarida (prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão) para ela arrumar uma sala para que a pessoa venha de Brasília, a pessoa que vai manter o contato com os ministérios, com a Caixa e com os prefeitos. Podem ter certeza que vocês vão ter uma surpresa com a rapidez que vai acontecer”, garantiu o presidente.