Técnicos da Sedec vão orientar prefeituras sobre reconhecimento federal, assistência humanitária e ações de restabelecimento O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), enviará neste domingo (3) uma equipe técnica à Paraíba para apoiar os municípios afetados pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. Os técnicos vão orientar as prefeituras sobre o reconhecimento federal de situação de emergência, além da solicitação de recursos para assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que está em contato com autoridades locais para acompanhar a situação das chuvas na Paraíba e garantir o apoio do Governo Federal às ações de resposta. “Vamos reconhecer de forma imediata os municípios que precisarem desse reconhecimento. Esse é um passo fundamental, pois permite mobilizar toda a estrutura do Governo Federal — desde as Forças Armadas e a Defesa Civil Nacional, no atendimento à ajuda humanitária, até as ações necessárias para o restabelecimento da normalidade”, afirmou o ministro.

Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil estadual, a Paraíba registra aproximadamente 16,1 mil pessoas afetadas pelas chuvas, além de 624 desalojados, 703 desabrigados e dois óbitos. Os maiores impactos concentram-se nos municípios de Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo.

O diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Sedec, Paulo Roberto Farias Falcão, explicou que o trabalho da equipe federal inclui apoio técnico aos municípios para levantamento de danos e acesso aos recursos do Governo Federal. Ele está em Pernambuco, onde participa de reuniões com autoridades estaduais e municipais desde a chegada da equipe técnica da Defesa Civil Nacional ao estado. “A missão aqui do Governo Federal é prestar apoio. Inicialmente, estamos na fase de levantamento de danos, tentando identificar as demandas e orientar o Estado e os municípios para que possam solicitar recursos para ações de assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução”, afirmou.

Paulo Falcão também destacou a importância da população acompanhar os alertas emitidos pela Defesa Civil. “Hoje nós temos um sistema muito moderno de emissão de alertas por meio de celular, o Defesa Civil Alerta. As pessoas devem seguir as orientações da Defesa Civil e permanecer afastadas das áreas de risco, principalmente durante os períodos de chuva intensa”, alertou.

SITUAÇÃO DAS CHUVAS - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, neste sábado (2), um alerta laranja para chuvas intensas em estados do Nordeste, com previsão de acumulados entre 50 e 100 mm ao longo do dia e ventos de 60 a 100 km/h, aumentando o risco de alagamentos e interrupções no fornecimento de energia elétrica. O aviso abrange a Região Metropolitana do Recife, além do Agreste e da Zona da Mata em Pernambuco, e, na Paraíba, as regiões da Mata Paraibana, do Agreste e da Borborema. O órgão também renovou um alerta amarelo, de perigo potencial, e o próprio alerta laranja: o primeiro vale para 115 municípios até as 10h deste domingo (3), enquanto o segundo abrange 69 cidades e segue vigente até as 23h59 deste sábado (2).

COMO SOLICITAR RECURSO - Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

CAPACITAÇÃO - A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.