Estado enfrenta impactos em razão dos incêndios florestais e do período de estiagem
Brasília (DF) – Para intensificar as ações resposta no Pará, que enfrenta grandes impactos em razão dos incêndios florestais, além dos efeitos da estiagem, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai enviar técnicos para a cidade de Belém no domingo (25). A equipe ficará no estado ao longo da próxima semana para ajudar nas solicitações de reconhecimento federal de situação de emergência e, consequentemente, liberação de recursos para assistência humanitária.
Neste momento, 16 municípios paraenses estão com o reconhecimento por estiagem, seca e/ou incêndios florestais. Outros sete pedidos estão em análise. Ao todo, foram aprovados R$ 3,6 milhões em cinco planos de trabalho para assistência humanitária em Pacajá, Rio Maria, Jacareacanga, Portel e Rurópolis.
Em agosto deste ano, o MIDR realizou uma oficina de implementação estadual do Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem na Amazônia Legal e Pantanal (PNEAP). O encontro reuniu gestores, técnicos e representantes de órgãos públicos para discutir diretrizes relacionadas ao enfrentamento do período e à definição de ações prioritárias.
Desde 2023 até o momento, o Pará recebeu R$ 388,5 milhões para socorro, ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento de serviços essenciais pós-desastres. Foram 466 planos de trabalho aprovados, sendo 382 para assistência humanitária, 54 para restabelecimento e 30 para reconstrução.
Recurso extra
Nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória nº 1.398, de 20 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União, abrindo crédito extraordinário de R$ 300 milhões em favor do MIDR.
Os recursos estão vinculados ao programa Gestão de Riscos e de Desastres, na ação de Proteção e Defesa Civil, e poderão ser destinados à gestão de riscos e desastres em todo o país.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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