Selecionadas pelo Minc, via edital de seleção pública nº 05/2023, as Escolas Livres são instituições da sociedade civil que atuam no desenvolvimento de tecnologias socioculturais e educativas No mês em que se celebra o “Abril Indígena”, as 68 Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura trazem, para a população, programação diversa com foco na presença e no protagonismo dos povos indígenas. Política pública do Ministério da Cultura (MinC), coordenada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura está presente nas cinco regiões do Brasil. No âmbito das ações realizadas, as entidades ofertaram oficinas, atividades artísticas e produções culturais que celebraram e difundiram a cultura indígena, destacando sua riqueza e importância para a identidade cultural do país.  

A seguir, destacam-se algumas iniciativas de Escolas Livres que desenvolvem ações relacionadas a essa temática. 

Escola Livre Abya Yala (OSC Thydêwá)

Neste “Abril Indígena”, a Escola Livre Abya Yala celebra conquistas que reafirmam o poder da autoria e da voz indígena na cultura brasileira. As ações têm foco no protagonismo Indígena na Tela e nas Páginas. 

Na televisão, a TVE exibe dois curtas-metragens produzidos com protagonismo direto da Escola: Inteligência Ancestral e o Canto da Lua. Ambos os filmes estão disponíveis com Audiodescrição (AD) e Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo acessibilidade plena. Ambos os filmes estão também circulando em alguns Festivais nacionais e internacionais.  

Thydêwá - cartaz de cinema Na literatura, a coleção Índios na Visão dos Índios, com uma trajetória de 33 títulos lançados, foi selecionada pela Fundação Banco do Brasil como finalista na categoria Tecnologia Social. Quando a Escola Livre Abya Yala inicia seus trabalhos em janeiro de 2024, incorpora a metodologia que denomina "Autoria Indígena" — desde então já produziu três livros, dois lançados em 2024 e um em 2026. "Autoria Indígena" integra as iniciativas premiadas do VIVALEITURA, cuja cerimônia final acontece em 23 de abril, dia em que será revelado o primeiro colocado de cada categoria.  

A Escola Livre Abya Yala, proponência da OSC Thydêwá, reafirma seu compromisso com a soberania comunicativa, cultural e literária dos povos indígenas do Brasil. Saiba mais e baixe os livros aqui. 

Organização Social Vokuim

Websérie ‘Prêmio do Cocar’ valoriza mestres e mestras das culturas populares de Minas Gerais. Produzida pela Organização Social Vokuim. A série percorre o estado registrando saberes ancestrais de povos indígenas e quilombolas. A produção percorre do norte do estado Minas Gerais ao Vale do Jequitinhonha, passando por quilombos, aldeias e centros urbanos, para registrar histórias de 18 guardiões da cultura popular com idades entre 65 e 101 anos! Ao todo, foram cerca de 7,5 mil quilômetros rodados e mais de 120 horas de filmagens.  

O projeto integra o Edital Prêmio do Cocar: Pajé Vicente Xakriabá, que contemplou 18 agentes culturais entre 167 inscritos de 61 municípios mineiros. Cada selecionado recebeu R$ 21 mil como reconhecimento de sua contribuição à cultura popular. A iniciativa homenageia o Pajé Vicente Xakriabá, referência na defesa dos direitos indígenas e da espiritualidade do cerrado mineiro. 

Viabilizado por meio de emenda parlamentar da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), o edital é vinculado à Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC). Com 22 anos de atuação, a Organização Social Vokuim, sediada em Rubim (MG), desenvolve projetos voltados à educação popular, à produção cultural e à preservação da memória no Vale do Jequitinhonha, impactando mais de 50 mil pessoas. 

Instituto Nova Era de Desenvolvimento
Foto: Instituto Nova era de Desenvolvimento A entidade realizou, em março, oficinas do projeto Encantar da Floresta, na Escola de Artes e Saberes Florestais Jardim da Natureza. Na ocasião, o instituto recebeu, mais uma vez, as mulheres indígenas Apurinã para um ciclo de aprendizados em cestaria tradicional com arumã. Participaram da ação, 22 mulheres em um encontro de profunda, fortalecendo saberes ancestrais e a conexão com a floresta viva. A escola foi fundada há 28 anos no coração da Amazônia.  

Federação Tocantinense de Artes Cênicas

A Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC) é uma Organização da Sociedade Civil – OSC, que representa os trabalhadores do Teatro, Dança e Circo do Estado do Tocantins, sob a Presidência de Kaká Nogueira, com sede na cidade de Palmas (TO), com atuação descentralizada, conta com uma Diretoria Regional na cidade de Gurupi (TO) e outra na cidade de Araguaína (TO).  

O Circuito FETAC realizou 15 Oficinas Cênicas em diversas cidades do interior do Tocantins, com experiências teóricas e práticas em teatro, dança e circo, oportunizando acesso a aprendizados básicos dos segmentos cênicos. O projeto continua em ação com mais 10 oficinas distribuídas no território tocantinense. 

A exemplo das Oficina de Teatro, foi realizada no dia 19 de março, na Escola Estadual Indígena WaKômêkwa, Aldeia Riozinho – Tocantínia (TO),  especialmente para o público de indígenas, em uma parceria com a Cia. Art Sacra, que faz uma troca  artístico-cultural com a Tribo Xerente, onde os indígenas recebem os conhecimentos basilares do Teatro, fazem também as suas apresentações tradicionais e finalizam com a  participação anual  na Apresentação Cênica  “Paixão de Cristo”   para um público de cerca de 5 mil pessoas, em frente ao Palácio do Governo do Estado do Tocantins. 

A  Rede

Selecionadas em 2023 pelo Minc, via edital de seleção pública, as Escolas Livres de Arte e Cultura são instituições da sociedade civil que atuam no desenvolvimento de tecnologias socioculturais e educativas, gerando impactos sociais que promovem a cidadania em abordagens colaborativas. As entidades participantes da rede nacional atuam em diversas linguagens e territórios, desenvolvendo ações coletivas a partir do fomento de políticas públicas.    

A formação em arte e cultura no Brasil passa por um processo de fortalecimento institucional por meio das Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Estas organizações da sociedade civil, enraizadas em seus respectivos territórios, desempenham um papel estratégico na execução de políticas públicas ao oferecerem processos formativos contínuos que integram técnica artística, inclusão social e valorização dos saberes locais.  

Diferente do ensino acadêmico tradicional, as Escolas Livres caracterizam-se por metodologias flexíveis e participativas, que reconhecem a produção cultural como um direito fundamental. Ao integrar a Rede Nacional de Escolas Livres, essas instituições recebem o suporte necessário para ampliar o alcance de suas ações, garantindo a gratuidade e a qualidade do ensino artístico em regiões historicamente desassistidas.  

“Não há educação sem cultura. Ambas caminham em nossas vidas e devem andar juntas como políticas integradas. Dessa confluência, temos uma diversidade de espaços formativos que oferecem à sociedade civil atividades, por exemplo, em teatro, dança, circo, literatura, música, audiovisual, artesanato, culturas populares, afro-brasileiras e indígenas”, afirma o secretário de Formação Artística Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba.     

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