O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou, na última segunda-feira, 8 de janeiro, o 15º Encontro do Ciclo de Webinários da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, com o tema “Acesso e aprendizagem no ensino fundamental”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
O debate contou com a participação de Clarissa Guimarães, coordenadora de Estudos Educacionais e pesquisadora em Avaliação Educacional no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Flávia Viana Basso, mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do Inep; e Aricélia Ribeiro, doutora em Educação, assessora técnica em Educação no MEC e consultora da Rede Sesi de Educação Nacional — Serviço Social da Indústria.
Elas discutiram a seguinte questão básica: “Entre problemas infraestruturais, discriminações não reconhecidas, condições de trabalho e sistemáticas questões curriculares, urge que o tema dê o salto e abandone males educacionais seculares”. Além disso, as participantes responderam às questões trazidas pelo público, que pôde interagir on-line durante a transmissão do webinário.
Na abertura, a moderadora Geovana Lunardi, vice-presidente da World Education Research Association (Wera) e professora titular da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), afirmou que o tema é muito importante e que o acesso e a aprendizagem no ensino fundamental é um problema histórico no Brasil. “Esse é um problema que tem diferentes camadas, questões de infraestrutura, de carreira, de desigualdades, de preconceitos e questões curriculares”, falou.
Na sequência, Clarissa Guimarães, coordenadora de Estudos Educacionais e pesquisadora em Avaliação Educacional no Inep, apresentou dados sobre o acesso ao ensino fundamental e falou sobre a sua regulamentação. “Ele é definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação [LDB] como segunda etapa da educação básica, que também é formada por outras duas etapas, que são a educação infantil e o ensino médio”, informou.
Segundo ela, o objetivo principal do ensino fundamental, de acordo com a LDB, é promover a formação integral do estudante e contribuir para o seu desenvolvimento pessoal e intelectual. “É preparar esse estudante para enfrentar os desafios futuros e participar ativamente da sociedade, preparar o estudante para o exercício da cidadania e para a continuidade dos seus estudos também”, observou.
Em seguida, Flávia Basso, que é pesquisadora tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do Inep, afirmou que a qualidade no ensino fundamental ainda não é uma realidade, apesar de estar estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE). “No PNE vigente, uma das diretrizes é a melhoria da qualidade da educação, um desafio histórico na educação brasileira. As Metas 5 e 7 vão falar sobre essa questão da aprendizagem e da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, como melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”, disse.
Por fim, Aricélia Ribeiro, assessora técnica em Educação no MEC, que atuou por 22 anos como professora no ensino fundamental, analisou os dados apresentados pelas pesquisadoras do Inep e afirmou que esse é um momento histórico na construção do novo PNE. “Começar o ano letivo de 2024 com esse encontro, esse webinário, é fundamental, principalmente porque estaremos, daqui a pouco, chegando às escolas para as nossas jornadas pedagógicas”, comentou.
Ciclo de Webinários – A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional. Os encontros começaram em outubro de 2023 e terminarão agora em janeiro. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões ocorridas nas conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Durante esses encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação debatem as metas vigentes do PNE e as proposições para o seu próximo decênio. Os webinários fazem parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.
Os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT/PNE, abordam os sete eixos que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase