O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizará, na próxima segunda-feira, 8 de janeiro, o 15º Encontro do Ciclo de Webinários da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, com o tema “Acesso e aprendizagem no ensino fundamental”. O evento acontecerá a partir das 19h (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
O debate contará com a participação de: Clarissa Guimarães, coordenadora de Estudos Educacionais e pesquisadora em Avaliação Educacional no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Flávia Viana Basso, mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do Inep; e Aricélia Ribeiro, doutora em Educação, assessora técnica em Educação no MEC e consultora da Rede Sesi de Educação Nacional — Serviço Social da Indústria.
A discussão será moderada por Geovana Lunardi, vice-presidente da World Education Research Association (Wera) e professora titular da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Nesse contexto, as participantes debaterão a seguinte questão básica: “Entre problemas infraestruturais, discriminações não reconhecidas, condições de trabalho e sistemáticas questões curriculares, urge que o tema dê o salto e abandone males educacionais seculares”. Além disso, responderão às questões trazidas pelo público, que poderá interagir on-line durante a transmissão para o canal do MEC no YouTube.
Ciclo de Webinários – A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional. Os encontros começaram em outubro de 2023 e terminarão agora em janeiro. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões ocorridas nas conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Durante esses encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação debatem as metas vigentes do Plano Nacional de Educação (PNE) e as proposições para o seu próximo decênio. Os webinários fazem parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.
Os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT/PNE, abordam os sete eixos que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, intermunicipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase