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Brasília/DF, 06/05/2026 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) divulga a atualização do folder, do catálogo e do portfólio de cursos oferecidos pela Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), por meio da Rede EaD ESPEN Virtual, na plataforma do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP).
O folder tem o objetivo de esclarecer as principais dúvidas dos usuários quanto ao pré-cadastro e à atualização cadastral, reforçando os documentos que deverão ser anexados e/ou atualizados. Ademais, apresenta as instruções de acesso e os canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas no SINESP-SEGURANÇA.
Folder - Orientações SINESP - em português
Folder - Orientações SINESP - em espanhol
O catálogo apresenta, de forma simplificada, os eixos temáticos e as áreas estruturantes contempladas no portfólio de cursos, bem como os cursos ofertados por autoinscrição (abertos) e aqueles com acompanhamento administrativo (fechados).
Catálogo EAD 2026 - em português
Catálogo EAD 2026 - em espanhol
No portfólio, tanto na versão em português, com 40 cursos, quanto na versão em espanhol, com 17 cursos, é possível identificar a descrição dos cursos, o público-alvo ao qual se destinam e a respectiva carga horária, tendo por base as áreas estruturantes: Direitos Humanos, Educação e Formação Profissional, Gestão Pública Penitenciária, Inteligência Penitenciária, Políticas Penais, Saúde Prisional e Segurança Penitenciária.
Portfólio de cursos EAD 2026 - em português
Portfólio de cursos EAD 2026 - em espanhol
Esses materiais orientativos visam fomentar a capacitação de servidores do sistema prisional com a oferta de conteúdos voltados à valorização profissional, à saúde e ao desenvolvimento de competências, bem como promover a formação de atores interessados em compreender a complexidade do cárcere brasileiro, em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional Pena Justa.
Os materiais ampliam a divulgação de cursos autoinstrucionais aos servidores do sistema penal brasileiro, no âmbito da SENAPPEN, e à Rede das Escolas de Serviços Penais (RESPEN), nos estados e no Distrito Federal, possibilitando a formação continuada ao longo do ano.
A ação também fomenta a cooperação regional na América Latina e no Caribe, no âmbito do Projeto El Pacto – Programa Regional da União Europeia para Apoio ao Estado de Direito e à Segurança Cidadã na América Latina, que contempla cooperação institucional com 18 países nas áreas penitenciária, policial e de justiça, com vistas a aumentar a eficácia do enfrentamento ao crime organizado.
Para acessar os cursos é necessário que o servidor da segurança pública possua cadastro na plataforma SINESP SEGURANÇA e esteja vinculado à EaD ESPEN.
Divisão de Comunicação da SENAPPEN
Edifício Sede, 12º andar
