São ofertados 36 cursos, com encerramento do ciclo em 30 de junho
Brasília/DF, 09/04/2026 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) lança o 2° ciclo da oferta aberta de cursos na categoria aberta de 2026 no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) - ESPEN Virtual. Ao todo, são ofertados 36 cursos. O ciclo será encerrado em 30 de junho.
O 2º ciclo de cursos aborda temáticas atuais e relevantes para o fortalecimento das políticas penais no Brasil: direitos humanos, educação e formação profissional, gestão pública penitenciária, políticas penais, saúde prisional, segurança penitenciária e inteligência penitenciária.
O objetivo desta ação educacional a distância é capacitar os servidores que atuam no sistema prisional brasileiro, oferecendo conteúdos voltados à valorização, saúde e desenvolvimento desses profissionais, com ênfase na gestão de pessoas no contexto da execução penal. Dessa forma fomentar a consolidação da qualificação de atores que possuem interesse em compreender a complexidade do cárcere brasileiro, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional Pena Justa.
SERVIÇO:
Para acessar, é necessário que os servidores se cadastrem ou atualizem o seu cadastro do SINESP-SEGURANÇA.
Os servidores podem tirar suas dúvidas a partir do Folder de Orientações de acesso Plataforma SINESP.
- 1º Ciclo: de 12 de janeiro a 31 de março de 2026 (Encerrado)
- 2º Ciclo: de 09 de abril a 30 de junho de 2026
- 3º Ciclo: de 08 de julho a 30 de setembro de 2026
- 4º Ciclo: de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2026
Confira os cursos disponíveis:
A Execução Penal no Brasil e sua Responsabilidade Internacional
Administração Pública Aplicada ao Sistema Penitenciário Nacional
Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH Tático)
Central de Regulação de Vagas
Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade
Comunicação Social Aplicada ao Sistema Penitenciário como Ferramenta de Prevenção e Gestão de Crise
Conselho da Comunidade e Controle Social: Formação de Conselheiros
Custos de Obras Prisionais: uma visão teórico-prática
Direitos Humanos e Sistema Prisional
Educador Corporativo no Sistema Prisional
Enfrentando o Assédio Moral e o Sexual no Contexto Prisional
Etapa teórica de Habilitação para o uso e porte da Pistola Beretta
Força Penal Nacional: emprego e atuação
Gênero e Sexualidade no Sistema Prisional
Implementação e Gestão de Fundo Rotativo
Inteligência para Gestores: utilização do conhecimento no processo decisório
Introdução à Inteligência Penitenciária
Introdução à Justiça Restaurativa: fundamentos básicos para uma nova visão da justiça
Introdução ao Orçamento Público: uma análise do Fundo Penitenciário Nacional
Letramento Racial como Ferramenta de Justiça Social no Contexto Penal
Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil
Mulheres no Sistema Penitenciário
Noções de gestão de pessoas: valorização, saúde e desenvolvimento
O Teatro digital como estratégia de Educação em Saúde Prisional – Tuberculose e Coinfecções
Otimização de Políticas Públicas no Contexto Carcerário
Parâmetros Nacionais para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada - APEC
Prevenção e Combate à Tortura em Ambiente Prisional
Privação de Liberdade no Brasil: modelo institucional e jurídico
Racismo e Seletividade Penal: desconstruindo práticas discriminatórias
Relações Interpessoais e Feedback no Contexto Prisional
Saúde, Bem-estar e Carreira do Servidor Penitenciário
Saúde prisional: principais doenças e agravos
Segurança Dinâmica
Segurança Orgânica
Serviços Especializados de Atendimento à Pessoa Egressa no Brasil
Tecnologia na Rotina de Segurança de Unidades Prisionais
Solicitações ou dificuldades relacionadas à AVA ESPEN devem ser direcionadas prioritariamente ao e-mail da DEDi, responsável pelo suporte aos servidores: tutoria.senappen@mj.gov.br; e ou entrar em contato pelo telefone institucional (61) 3770-5045. Por meio desses canais, as solicitações são registradas e tratadas pela equipe técnica responsável para análise e atendimento.
Divisão de Comunicação da SENAPPEN
Edifício Sede, 12° andar
