São 36 capacitações disponíveis até 31 de março, incluindo dez inéditas Brasília/DF, 13/01/2026 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), lança o 1° ciclo da oferta aberta de cursos na categoria aberta de 2026 no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) - ESPEN Virtual. Ao todo, são ofertados 35 cursos autoinstrucionais e 1 etapa teórica da Pistola Beretta APX, sendo 10 novas capacitações. O ciclo será encerrado em 31 de março.

O objetivo desta ação educacional a distância é capacitar os servidores que atuam no sistema prisional brasileiro, oferecendo conteúdos voltados à valorização, saúde e desenvolvimento desses profissionais, com ênfase na gestão de pessoas no contexto da execução penal federal. A iniciativa busca, assim, contribuir para a qualificação e o fortalecimento de profissionais interessados em compreender a complexidade do cárcere brasileiro, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional Pena Justa.

Entre os novos cursos estão: A Execução Penal no Brasil e sua Responsabilidade Internacional; Central de Regulação de Vagas; Direitos Humanos e Sistema Prisional; Enfrentando o assédio moral e sexual no contexto prisional; Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil; Prevenção e Combate à Tortura em Ambiente Prisional; Relações interpessoais e Feedback no contexto prisional; Saúde, Bem-estar e Carreira do Servidor Penitenciário; Segurança Dinâmica e Tecnologias na rotina de segurança de Unidades Prisionais.

Neste ano, serão ofertados quatro ciclos, cada um contemplando os cursos já existentes e os novos cursos, autoinstrucionais e de autoinscrição, proporcionando ao servidor-aluno a possibilidade de continuar sua formação ao longo do ano, conforme sua disponibilidade e necessidade de atualização.

SERVIÇO:

Para acessar é necessário que os servidores se cadastrem ou atualizem o seu cadastro do SINESP-SEGURANÇA.

Os servidores podem tirar suas dúvidas a partir do Folder de Orientações de acesso Plataforma SINESP.

1° Ciclo: de 12 de janeiro a 31 de março de 2026 (Em vigência)

2° Ciclo: de 09 de abril a 30 de junho de 2026

3° Ciclo: de 08 de julho a 30 de setembro de 2026

4° Ciclo: de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2026

Confira os cursos disponíveis:

• A Execução Penal no Brasil e sua Responsabilidade Internacional (Novo)
• Administração Pública Aplicada ao Sistema Penitenciário Nacional
• Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH Tático)
• Central de Regulação de Vagas (Novo)
• Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade
• Conselho da Comunidade e Controle Social: Formação de Conselheiros
• Custos de Obras Prisionais: uma visão teórico-prática
• Direitos Humanos e Sistema Prisional (Novo)
• Educador Corporativo no Sistema Prisional
• Enfrentando o Assédio Moral e o Sexual no Contexto Prisional (Novo)
• Etapa teórica de Habilitação para o uso e porte da Pistola Beretta
• Força Penal Nacional: emprego e atuação
• Gênero e Sexualidade no Sistema Prisional
• Implementação e Gestão de Fundo Rotativo
• Inteligência para Gestores: utilização do conhecimento no processo decisório
• Introdução à Inteligência Penitenciária
• Introdução à Justiça Restaurativa: fundamentos básicos para uma nova visão da justiça
• Introdução ao Orçamento Público: uma análise do Fundo Penitenciário Nacional
• Letramento Racial como Ferramenta de Justiça Social no Contexto Penal
• Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil (Novo)
• Mulheres no Sistema Penitenciário
• Noções de gestão de pessoas: valorização, saúde e desenvolvimento
• O Teatro digital como estratégia de Educação em Saúde Prisional - Tuberculose e Coinfecções
• Otimização de Políticas Públicas no Contexto Carcerário
• Parâmetros Nacionais para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada - APEC
• Prevenção e Combate à Tortura em Ambiente Prisional (Novo)
• Privação de Liberdade no Brasil: modelo institucional e jurídico
• Racismo e Seletividade Penal: descontruindo práticas discriminatórias
• Relações Interpessoais e Feedback no Contexto Prisional (Novo)
• Saúde, Bem-estar e Carreira do Servidor Penitenciário (Novo)
• Saúde prisional: principais doenças e agravos
• Segurança Dinâmica (Novo)
• Segurança Orgânica
• Serviços Especializados de Atendimento à Pessoas Egressas do Brasil
• Tecnologia na Rotina de Segurança de Unidades Prisionais (Novo)

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