Nesta quinta-feira (9), o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria-Geral da Presidência da República abriram as inscrições para processo seletivo que irá escolher 16 (dezesseis) entidades da sociedade civil para compor o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, definido de acordo com Decreto nº 11.956/2024, que institui o Plano e o seu Comitê Gestor.
As inscrições vão até o dia 09 de junho e são direcionadas para entidades brasileiras, que tenham atuado diretamente com uma das dezesseis categorias de atuação existentes do Comitê Gestor, são elas: a) povos de terreiro; b) comunidades quilombolas; c) LGBTQIA+; d) mulheres; e) moradia; f) direito à cidade e valorização dos territórios; g) segurança alimentar e nutricional; h) política de drogas; i) segurança pública e acesso à justiça; j) educação; k) saúde; l) mundo do trabalho; m) democracia e organização partidária; n) justiça climática; o) cultura; p) esportes.
O diretor de Combate e Superação ao Racismo, Yuri Silva, destaca que o papel da participação dos membros da sociedade civil no Comitê Gestor “é justamente compartilhar o monitoramento dessa política histórica que tem garantido a pressão social e o controle das ações do governo ao longo de muitas décadas na luta por cobrança de respostas sobre as mortes e o genocídio dos jovens negros brasileiros”.
No ato da inscrição, as organizações devem indicar apenas uma categoria para a qual desejam se candidatar. O processo seletivo terá três etapas, inscrição, habilitação e seleção. A seleção resulta em uma votação realizada presencialmente em Brasília (DF), na qual votam e são votadas as candidaturas inscritas e consideradas habilitadas.
O edital completo pode ser consultado no site do Ministério da Igualdade Racial e as inscrições devem ser realizadas através deste formulário.
Cronograma do edital
Data
Atividade
09/05/2024
Publicação do Edital de Seleção e início das inscrições.
09/06/2024
Encerramento das inscrições.
14/06/2024
Divulgação da relação de entidades da sociedade civil habilitadas para o processo de seleção, por eleição.
14 a 19/06/2024
Prazo para interposição de recursos do resultado da habilitação.
24/06/2024
Divulgação da Relação Final de Habilitados - Resultado dos recursos.
24/06/2024
Divulgação das Orientações para Votação.
11/07/2024
Eleição para a escolha das entidades da sociedade civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.
12/07/2024
Publicação do Resultado da eleição para a escolha das entidades da sociedade civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, por meio da Portaria de Nomeação dos Membros do Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.
12/07/2024
Primeira reunião e instalação do Comitê Gestor.