MGI NA COP30
Declaração de Belém para uma Transição Energética Justa é uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Gestão e está aberta para estatais brasileiras e de outros países
Ministra Esther Dweck fala durante encontro Empresas Estatais Globais e Ação Climática, realizado no Pavilhão Brasil, durante a COP30. Fotos: Jhonathan Braga
Dando continuidade à agenda no primeiro dia da COP30 nesta segunda-feira (10/11), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) organizou o painel “Empresas Estatais Globais e a Ação Climática: da Propriedade Pública à Entrega de Resultados”, realizado no Pavilhão Brasil da Conferência em Belém (PA). O debate com a participação da ministra Esther Dweck reuniu lideranças de algumas das principais instituições financeiras e produtivas do país, entre elas a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Ênio Verri, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o presidente do Banco do Nordeste, Wagner Rocha.
As intervenções convergiram para a compreensão de que a transição ecológica é um desafio civilizatório, que demanda Estados fortes, políticas coordenadas e investimentos de longo prazo. Nesse contexto, as empresas estatais assumem papel estratégico na promoção do desenvolvimento sustentável, combinando inovação, inclusão social e responsabilidade ambiental. O Brasil, com sua capacidade institucional e diversidade produtiva, tem legitimidade e condições únicas para liderar essa nova economia verde no cenário global.
Para Esther Dweck, não existe transição sustentável sem um Estado capaz de induzir cadeias e processos, de forma alinhada às metas climáticas. Isso inclui se valer de instrumentos de ação empresarial direta ou indireta. “As estatais são essenciais para garantir que a transição ecológica aconteça respeitando direitos e promovendo equidade”, afirmou.
Durante o evento, representantes de empresas estatais brasileiras assinaram a “Declaração de Belém para uma Transição Energética Justa”, um marco de cooperação internacional voltado ao fortalecimento do papel das estatais na agenda climática. O documento, aberto à adesão de empresas públicas de outros países, estabelece compromissos voltados à construção de economias mais sustentáveis e inclusivas, como o fortalecimento das economias locais, o apoio a políticas de baixo carbono, o incentivo à inovação tecnológica e a garantia do acesso universal à energia limpa.
Ao comentar a assinatura, a ministra Esther Dweck destacou que o Brasil pode liderar uma articulação internacional voltada ao desenvolvimento sustentável e à redução das desigualdades. “A ideia é construir um movimento global. Temos recebido interesse de outros governos. Cada país tem sua própria trajetória, mas muitos já caminham para dar às empresas estatais um papel estratégico na transição ecológica e no enfrentamento das desigualdades sociais”, afirmou.
Líderes das estatais no encontro firmaram compromisso por transição justa, acompanhados da ministra da Esther Dweck e da secretária de Coordenação das Estatais do MGI, Elisa Leonel. Foto: Jhonathan Braga
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloízio Mercadante, destacou que não há como enfrentar a crise climática sem bancos públicos. Ele fez uma rápida reconstituição da história do Brasil e lembrou que parte expressiva da estrutura produtiva e financeira do Brasil foi construída ao longo de décadas nas quais era claro o papel indutor do Estado. Foram anos nas quais se construíram as empresas presentes na mesa: Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Itaipu, BNB, e outras que não estavam presentes, como Petrobras, e outras que foram depois erroneamente privatizadas, como a Eletrobras. A força das estatais, defendeu, deixa claro que o Brasil não pode “aceitar a ideia que é possível repensar o governo do Brasil sem o papel do Estado, sem o papel das empresas estatais estratégicas.”, defendeu.
Hoje, diante do desafio da crise climática, "o Estado tem que ter projetos portadores de futuro, tem que olhar aquilo que são os grandes desafios do desenvolvimento. Nós estamos sendo convocados a pensar um modelo de desenvolvimento alternativo, ao qual o banco vem se dedicando há muito tempo. Nós temos a matriz energética mais limpa do G20 porque tínhamos o banco público, porque tínhamos servidores públicos de carreira que chegavam além do interesse imediato de um retorno do investimento”, lembrou o presidente do BNDES. “O papel do Estado é pensar o futuro e garantir uma transição que una descarbonização e crescimento econômico”, afirmou.
A presidenta do Banco do Brasil ressaltou que a instituição atua para catalisar a transformação produtiva de baixo carbono, com geração de empregos e inclusão social. Tarciana Medeiros destacou programas como o Renova Agro, que financia práticas sustentáveis na agricultura e já destinou bilhões para a Amazônia Legal, beneficiando milhares de famílias. “O Banco do Brasil chega à COP30 com resultados concretos e propostas estruturantes que articulam crédito, inovação e capacitação para clientes e comunidades locais. Eu faço questão de ressaltar que mais do que números, o que nos move é a convicção de que a transição climática precisa ser inclusiva. Por isso, nossas linhas de crédito contemplam pequenos produtores, cooperativas, startups e empresas inovadoras, promovendo autonomia tecnológica e justiça social. O Banco do Brasil acredita que o futuro do país passa pela integração entre sustentabilidade, inovação e inclusão”, disse Medeiros.
Em seguida, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional enfatizou que a transição energética exige participação do mercado, planejamento público e cooperação internacional. “Energia limpa deve gerar não apenas megawatts, mas dignidade, cidadania e futuro”, destacou Ênio Verri.
Carlos Vieira reforçou compromisso da Caixa Econômica Federal com a Agenda 2030 e o Acordo de Paris. Também apresentou metas, como ampliar em 50% a carteira verde até 2030, investir em saneamento, habitação sustentável e infraestrutura resiliente, além de alcançar neutralidade de carbono até 2050.
Por fim, o presidente do Banco do Nordeste, Wagner Rocha, ressaltou a importância da inclusão social e da redução das desigualdades regionais na transição para uma economia de baixo carbono. Ele mencionou linhas de crédito como FNE Verde e FNE Sol, que já aplicaram bilhões em energia limpa no semiárido. “A transição energética precisa gerar oportunidades para trabalhadores e trabalhadoras e fortalecer cadeias produtivas locais”, defendeu.
Acesse a a “Declaração de Belém para uma Transição Energética Justa”.
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