Ação inédita em Benjamin Constant (AM) nasce da necessidade de estruturar o debate público sobre os impactos da migração forçada e das mudanças climáticas na vida das pessoas LGBTQIA+
Entre os dias 25 e 28 de março, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), realizou a Etapa Regional do Seminário LGBTQIA+ Migração, Fronteira e Justiça Climática, em Benjamin Constant (AM). A ação inédita no campo das políticas públicas voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos nasce da necessidade de estruturar o debate público sobre os impactos da migração forçada e das mudanças climáticas na vida das pessoas LGBTQIA+.
Com cerca de 100 pessoas participantes, o objetivo do encontro, nesta etapa regional, foi organizar um mapeamento qualitativo da pauta e articular políticas públicas para atuar com a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade socioambiental na tríplice fronteira entre o Brasil, o Peru e a Colômbia. O seminário desenvolveu atividades de escuta, mesas de debate e rodas de diálogo, orientando o debate pela justiça climática para assegurar proteção social, acesso a serviços e condições dignas de vida.
(Foto: Ascom/MCom)
“A violência que assola a população LGBTQIA+ tem diversos impactos, inclusive o de ter que sair dos seus territórios e migrar, seja dentro de seus próprios países, para grandes centros urbanos, ou para fora. Em territórios como a América Latina, onde os países são muito próximos, isso é muito comum. Por isso, a gente está realizando seminários de migração, fronteira e justiça climática. Esses três temas dialogam muito”, afirmou a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
O evento contou com o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, e com a presença de uma comitiva interministerial composta pelos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Comunicações (MCom); da Cultura (MinC); e dos Povos Indígenas (MPI).
Migração, fronteira e justiça climática
A realização do seminário surge do desafio de um contexto complexo para o debate sobre migração e justiça climática em regiões de fronteira à população LGBTQIA+, que apresenta maiores índices de precarização do trabalho, insegurança habitacional e exclusão de políticas públicas em contextos de eventos extremos, como enchentes, secas, ondas de calor ou deslocamentos forçados. Essas desigualdades se traduzem em maior exposição ao risco e menor capacidade de resposta e recuperação.
A etapa regional do Seminário LGBTQIA+ Migração, Fronteira e Justiça Climática é a primeira de uma série de eventos que preparam o debate, mobilizam territórios e elegem delegados e delegadas para a etapa nacional, que acontecerá em dezembro deste ano, com local a ser confirmado.
A realização do evento apontou três tarefas principais para as pessoas participantes: fortalecer os processos de auto-organização desenvolvidas pelas pessoas LGBTQIA+ em região de fronteira; organizar um relatório com diagnóstico das principais violências e vulnerabilidades; e promover articulação política na região.
“Os movimentos e as organizações que atuam regionalmente apontam um conjunto de particularidades das vulnerabilidades sofridas pela população LGBTQIA+ em região de fronteira. E é fundamental, enquanto governo federal, a gente construir estratégias que possam fortalecer esse processo organizativo, já desenvolvido por essas pessoas”, explicou Wesley Lima, chefe de gabinete da SLGBTQIA+.
Atuação local
Para a sociedade civil, o evento foi um espaço de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento de redes, com foco em solidariedade, justiça social, respeito à diversidade e transformação de diálogos em ações concretas nos territórios do Brasil, Peru e Colômbia.
“O seminário reafirmou a urgência de debater os impactos da migração e das mudanças climáticas na região do Alto Solimões, onde temos estiagem, cheias. A gente pôde trazer a nossa vivência, desafios e resistência, que muitas vezes são invisibilizadas, para construir caminhos mais justos inclusivos e sustentáveis para as pessoas LGBTQIA+ que vivem nessa região. Porque nossas vozes importam e precisam ser ecoadas em todos os lugares”, destacou Raimundo Reis, coordenador municipal de Política em Saúde Integral LGBTQIA+ e presidente da Associação Benjaminense de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ABLGBT).
O MDHC destaca que a atuação local é necessária para coletar dados e insumos para propor políticas públicas onde elas estão ausentes, ao mesmo tempo em que se constroem parceiras e articulações que possam promover cidadania em região de fronteira.
(Foto: Ascom/MCom)
“Para realizarmos o seminário nacional, é preciso que nós conversemos com as organizações instituídas de pessoas migrantes LGBTQIA+; é preciso que a gente visite os territórios que estão promovendo debates sobre justiça climática e as fronteiras desse país, realizando etapas regionais em que essas pessoas possam debater, trazer suas propostas e indicar pessoas para estarem na etapa nacional, que está prevista para dezembro”, destacou Symmy Larrat.
“A gente entende que é fundamental a construção desse espaço em região de fronteira para que a gente possa, além de construir um diagnóstico, conseguir conectar essa realidade com um conjunto de outras ações que estão sendo desenvolvidas, seja pelo poder público local, seja pelo poder público nacional e estadual, garantindo assim que essa região saia do mapa da invisibilização e possa ocupar com um nível de centralidade a construção das políticas públicas na atualidade”, complementou Wesley.
Antes da etapa nacional, ainda está prevista a realização de debates em Belém (PA), São Paulo (SP), Rio Branco (AC) e Foz do Iguaçu (PR).
(Foto: Ascom/MCom)
Entrega de computadores
Nos dias 25 e 26, como parte da programação do seminário, o programa Computadores para Inclusão do MCom, em parceria com o MDHC, entregou 150 computadores na Aldeia Umuruaçu I, no município de Tabatinga (AM).
Ao todo, foram entregues 100 computadores que vão compor pequenos laboratórios públicos de informática para a população indígena próxima à tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. Outros 50 computadores foram entregues para cinco organizações LGBTQIA+ que atuam na região de fronteira amazônica, ampliando o acesso à tecnologia e à comunicação nas comunidades.
As atividades foram encerradas com uma grande manifestação artística e cultural da fronteira: a realização do 7º Festival da Diversidade Sexual de Benjamin Constant, onde as agremiações Arara Vermelha e Arara Azul disputam pelo troféu de melhor do ano.
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Texto: F.T.
Edição: R.F.
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