Evento da AGU discute como negociações podem reduzir litigiosidade
VII Encontro Nacional das Coordenações de Negociação da Procuradoria-Geral da União (Enacon) começou nesta quarta-feira (10/04) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/04/2024 18h02
Atualizado em 12/04/2024 10h55
Carlos Muta, Marcelo Almeida e Clara Nitão
- Foto: Daniel Estevão/AscomAGU
A colaboração que os processos de negociação podem dar para a redução de litígios no país foi discutida nesta quarta-feira (10/04), em São Paulo, durante a abertura do VII Encontro Nacional das Coordenações de Negociação da Procuradoria-Geral da União (Enacon).
A procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Rachel Barros Nitão, defendeu durante a cerimônia de abertura do evento que “o olhar da consensualidade tem que se dar nas primeiras fases do litígio para aprimorar o fluxo de processos entre a União e o Poder Judiciário”.
Já o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, ressaltou que “não há litígio que intimide a AGU e nem que a gente não acredite que possa ser resolvido por soluções consensuais”. O dirigente relembrou a evolução da cultura de conciliação na instituição desde o início, quando os acordos eram limitados a processos envolvendo a gratificação de desempenho dos servidores, até os dias atuais, em que são encontradas soluções de qualidade, justas e céleres para processos complexos.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Carlos Muta, destacou que, embora os números de acordos sejam cada vez maiores, o mais importante “é a qualidade, o conteúdo e o tipo de demanda que nós acordamos, graças às iniciativas da AGU”. O presidente do TRF3 assinalou, ainda, acreditar que a conciliação é, atualmente, muito mais eficiente porque conta com a participação mais efetiva e concreta da União. “Isso permite trazer para dentro do sistema de conciliação causas complexas, estruturais e de grande importância política, econômica e social”, disse.
A abertura do evento contou também com a participação da procuradora-regional da União da 3ª Região, Glaydys Assumpção, de representantes da AGU e convidados externos. O Enacon segue até sexta-feira (12/04) com diversos painéis para debater o assunto da negociação e da redução da litigiosidade.
Categoria Justiça e Segurança
