Os beneficiários agora serão os donos definitivos dos seus lotes. Fotos: Incra/SC
Oitenta e três famílias de assentamentos dos municípios de Catanduvas, Passos Maia e Abelardo Luz, em Santa Catarina, assinaram nos dias 11 e 12 de dezembro (quinta e sexta-feira), os seus Títulos de Domínio (TD). Os documentos transferem, definitivamente, a propriedade dos lotes da reforma agrária para os agricultores.
Em Catanduvas, foram contempladas oito famílias do assentamento 25 de julho e 25 do Santa Rita I. O evento aconteceu na quinta-feira (11), no auditório da Escola de Educação Básica Augustinho Marcon. Na sexta-feira (12), a equipe do Incra/SC seguiu para Passos Maia, onde 16 agricultores do assentamento Conquista de Sepé firmaram seus títulos. Em Abelardo Luz, mais 34 títulos do assentamento Bela Vista também foram assinados.
“Estamos aqui para formalizar mais um número importante de títulos, resultado de um trabalho intenso de retomada e fortalecimento do Incra. Para acessar o TD, é necessário ter o contrato atualizado e a documentação em dia. O instituto realizou a vistoria em todos os lotes do município e, a partir da assinatura dos assentados, o processo segue para o cartório. É um trabalho contínuo, que muitas vezes exige adequações ao longo do caminho”, explicou o superintendente regional do Incra/SC, Dirceu Dresch.
Ao assinar os documentos, os agricultores aceitam as cláusulas resolutivas e os valores estipulados para cobrança por cada propriedade. Os títulos definitivos podem ser pagos em até 20 anos, com carência de três anos, em até 17 prestações anuais, com juros de 1% ao ano. Já para o pagamento à vista, feito em até 180 dias após a data de entrega, o beneficiário terá direito a desconto de 20% sobre o valor total.
Os documentos foram levados para registro em cartório, que fará a averbação nas matrículas dos imóveis. Posteriormente, será feita a entrega dos títulos às famílias.
