Após mais de duas décadas de espera, 34 famílias do assentamento Chapadinha, em Sobradinho (DF), receberam, nesta quarta-feira (19/11), os Contratos de Concessão de Uso (CCUs) das áreas que ocupam. O documento foi entregue pela Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno.
Instituído pela Portaria nº 597, de 26 de julho de 2024, o Chapadinha foi o primeiro assentamento criado no Distrito Federal na atual gestão federal. Reconhecida pela produção agroecológica, a área já é referência regional em práticas sustentáveis, garantindo geração de renda e abastecimento local.
A emissão dos CCUs formalizou a permanência das famílias no local e integra as ações do governo voltadas à regularização e à consolidação de áreas de reforma agrária.
A superintendente do Incra no DF e Entorno, Cláudia Farinha, classificou o ato como um marco histórico para as famílias assentadas na região. “Aqui as famílias constroem diariamente um exemplo vivo de agroecologia, produzindo alimento saudável e preservando o Cerrado. Este resultado é fruto da luta dos movimentos sociais, do trabalho incansável das equipes do Incra e das parcerias fundamentais com órgãos como a SPU e demais instituições federais”, disse, ao ressaltar que o resultado alcançado reafirma o compromisso do governo federal com a reforma agrária, o desenvolvimento sustentável e a soberania alimentar.
A cerimônia desta quarta-feira ratificou a importância do assentamento e sua legitimidade ao reunir autoridades, parlamentares, representantes de instituições públicas, lideranças e integrantes de movimentos sociais, além de agricultores e agricultoras.
Estavam presentes o diretor substituto da Câmara Nacional de Conciliação Agrária, Marco Aurélio Bezerra da Rocha e a assessora da Presidência do Incra, Laudiceia Schuaba Andrade.
Também participaram representantes do Campo Unitário da Fetraf, do MST e do Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural (MATR); da Condraf; da SPU; da Emater e outras instituições envolvidas na execução da política agrária no Distrito Federal e Entorno.
