A proposta que acaba com a escala de trabalho de seis dias por um de descanso pode chegar ao primeiro turno de votação no Senado Federal já na próxima semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta terça-feira (6), que pretende cumprir integralmente o rito previsto para a votação da PEC que acaba com a escala 6x1.São necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três antes do segundo turno. Além da sessão de hoje, outras duas já estão marcadas para amanhã (7) e quinta-feira (8). As reuniões serão semipresenciais, com participação dos senadores no plenário ou à distância.
Alcolumbre disse que não pretende acelerar a tramitação e que o processo deve seguir sem atropelos. Segundo ele, cada senador deve ter liberdade para votar de acordo com a própria convicção e consciência sobre a proposta.
Se o calendário for mantido, a PEC já poderá ser votada em primeiro turno na próxima semana.
A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso, sem redução de salário após um período de transição. O texto foi aprovado pela Câmara em maio e ficou pendente de análise pelo Senado até setembro, quando foi aprovado, sem alterações, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Compartilhar:
