Semana decisiva no Congresso Nacional para a vida de milhões de trabalhadores brasileiros. O Plenário do Senado deve votar, nos próximos dias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A medida propõe a transição para a jornada de até 40 horas semanais e garantia de ao menos dois dias de descanso remunerado, impactando diretamente a rotina e o bem-estar da população em todo o país.
A votação está marcada para esta quarta-feira (14), no Senado. Caso a PEC seja aprovada com o texto atual, as empresas têm 60 dias para garantir as duas folgas e a redução para 42 horas. Só depois de um ano é que as 40 passam a valer.
Para aprovação do fim da escala 6 por 1, são necessários os votos de, pelo menos, 49 senadores, em duas votações. Se houver alguma mudança no texto, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Olhando para outros países da América Latina, alguns reduziram a carga horária recentemente. Na Colômbia, a redução foi de 48 para 42 horas semanais. No Chile, a redução de 45 para 40 horas deve ser finalizada em 2028. E o México aprovou a redução de 48 para 40 horas semanais, gradualmente, até 2030. Na contramão desses países está a Argentina, que este ano aumentou a jornada diária de 8 para 12 horas de trabalho e manteve as 48 horas semanais.
Falando da Europa agora, em Portugal, a jornada normal é de até 40 horas semanais. Na França, de 35 horas. E na Holanda, a média de horas trabalhadas é 32 por semana.
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