A ministra destacou que as mulheres representam mais de 51% da população brasileira — cerca de 109 milhões de pessoas — e que o crescimento da população idosa exige políticas voltadas ao enfrentamento da violência, à saúde mental, ao climatério e à menopausa, à autonomia econômica, à proteção de avós e mães atípicas e ao combate ao preconceito etário.

Desafios enfrentados pelas mulheres idosas

Conduzido pela secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Joana Passos, o encontro virtual reuniu movimentos sociais, organizações da sociedade civil e representantes governamentais. De caráter permanente, o Fórum tem como objetivo ampliar a participação das mulheres idosas na formulação, no acompanhamento e na avaliação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.

"O objetivo desses fóruns é ampliar e facilitar a participação das mulheres em todo o país. Queremos que esse espaço seja a expressão dos sonhos das mulheres que entram na fase do envelhecimento, sem preconceito contra a idade, a raça ou o gênero", afirmou.

As mulheres idosas passam a contar com um espaço permanente de participação social para fortalecer sua presença na construção de políticas públicas. O Ministério das Mulheres lançou, nesta sexta-feira (3), o Fórum Nacional pelo Protagonismo e Mobilização das Mulheres Idosas, iniciativa voltada à articulação entre organizações, movimentos sociais e representantes do poder público.

A seleção será feita por chamamento público, a ser publicado no Diário Oficial da União e no portal do Ministério das Mulheres. O edital definirá os critérios de participação e seleção, com prioridade para a diversidade regional e a representatividade de mulheres negras, indígenas, quilombolas, com deficiência e de outros grupos historicamente sujeitos a desigualdades.

Sobre o Fórum

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que o Fórum será um espaço permanente de mobilização, escuta e articulação entre mulheres de diferentes territórios e segmentos sociais, fortalecendo o diálogo com o Ministério das Mulheres, sem substituir o papel deliberativo dos Conselhos de Direitos.

Dados do Censo 2022 do IBGE mostram que o Brasil possui 32.113.490 pessoas com 60 anos ou mais. Desse total, 17.887.737 são mulheres, o equivalente a 55,7%, e 14.225.753 são homens, o equivalente a 44,3%.

Ela destacou que as diferentes realidades sociais, raciais e territoriais das mulheres idosas devem ser consideradas nas políticas públicas e defendeu o fortalecimento das redes de proteção, da prevenção das violências e dos canais de denúncia.

A vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Iyá Sandrali, afirmou que o Fórum representa um avanço ao assegurar a participação direta das mulheres idosas na construção das políticas públicas.

"É preciso garantir participação real, escuta qualificada e presença das mulheres idosas nos conselhos, fóruns, conferências e instâncias de decisão. Não existe democracia sem a participação das mulheres idosas", afirmou.

Márcia Lopes também explicou que os fóruns têm caráter mobilizador, defendeu a aprovação da lei que criminaliza a misoginia e informou que o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será entregue no segundo semestre deste ano.

Articulação nos estados

Após a abertura, representantes de movimentos de mulheres negras, indígenas, ciganas e de outros segmentos participaram do debate.

Coordenado pelo Ministério das Mulheres, por meio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados (Senaec), o Fórum reunirá propostas, experiências e demandas das mulheres idosas e de organizações da sociedade civil para subsidiar a atuação do governo federal e fortalecer o diálogo intersetorial sobre o envelhecimento com perspectiva de gênero.

Assista ao lançamento

Representando o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), a conselheira Arilda de São Sabbas ressaltou a importância da articulação interministerial para garantir os direitos das mulheres idosas.

A ministra informou que o Ministério das Mulheres conta agora com pelo menos duas articuladoras territoriais em cada estado para fortalecer o diálogo com as realidades locais. Segundo ela, o Fórum contribuirá para promover a participação social, a autonomia, a dignidade e a valorização das trajetórias das mulheres idosas na construção das políticas públicas.

A composição contará com representantes do Ministério das Mulheres, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) e de sete organizações, movimentos sociais ou coletivos de mulheres idosas. Poderão participar organizações com personalidade jurídica e grupos informais que atuem na promoção dos direitos das mulheres idosas e nas questões relacionadas ao envelhecimento.