Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC Brasil) assinaram na quarta-feira (15), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de fortalecer a gestão e a proteção das terras indígenas. A solenidade de assinatura ocorreu na sede da Funai, em Brasília.
A parceria estabelece uma colaboração mútua, onde cada instituição contribui com sua expertise e recursos próprios, visando concentrar esforços em ações estruturantes. O foco é aprimorar o processo de regularização fundiária, desenvolver a gestão ambiental e territorial e capacitar servidores e lideranças indígenas.
Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, o acordo representa um avanço significativo para a atuação do órgão e corrobora com sua missão institucional de envolver parceiros que pensam, trabalham e agregam ao movimento indígena. “A participação indígena nessa gestão é cada vez mais fortalecida através de projetos como esses, que visam a importância da assistência técnica e capacitação, para uma gestão ambiental e territorial mais efetiva nas terras indígenas no Brasil”, destacou.
Joenia Wapichana também reforçou a necessidade de autonomia dos povos indígenas dentro de seus territórios, garantindo que eles tenham “não só uma participação plena e efetiva dentro da política indigenista, mas também sejam executores das ações e projetos de bem-viver que estão sendo planejadas.”
O coordenador-geral da Coiab, Toya Manchieri, reforçou sobre a relevância do acordo na qualificação do papel das organizações indígenas. “Essa parceria é importante para a defesa dos direitos dos nossos povos e precisamos fortalecer cada vez mais a Funai, que sempre lutou pelos povos indígenas, juntamente com a TNC, que tem como missão a conservação do meio ambiente”, afirmou Toya.
Representando a TNC Brasil, o diretor-executivo Márcio Sztutman ressaltou o compromisso do instituto com a causa indígena, destacando que há 25 anos, a TNC vislumbra uma relação consistente entre os direitos indígenas e a conservação ambiental.
“O que enxergamos hoje é que existe uma sobreposição de missões com interesses alinhados. Esta oportunidade de fortalecer o movimento indígena, de dar voz, de transferir conhecimentos e criar institucionalidade por meio dos povos indígenas, fortalece, também, o poder público, com suas políticas indigenistas que agem como mecanismos de conservação e bem-estar social entre os povos indígenas”, enfatizou.
A solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica contou, ainda, com a presença de representantes de organizações indígenas, como o coordenador-executivo do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Amarildo Macuxi. Ele corroborou com os discursos das instituições parceiras, reforçando a importância da união entre Funai, Coiab e TNC para a defesa dos direitos dos povos indígenas. “Este é um trabalho coletivo que vai poder ajudar, fortalecer e qualificar o processo de demarcação dos territórios indígenas”, destacou.
Ainda estiveram presentes no evento as equipes técnicas da Funai, lideranças indígenas e representantes das embaixadas do Reino Unido e da Alemanha.
Ações prioritárias
Entre as principais ações previstas no plano de trabalho do acordo, destacam-se:
Apoio à regularização fundiária: realização de estudos de identificação, delimitação e diagnósticos de uso e ocupação, fornecendo subsídios técnicos e cartográficos essenciais para a demarcação de terras indígenas.
Fortalecimento da governança: elaboração de manuais e instrumentos de gestão territorial e ambiental específicos para as TIs, contribuindo para a padronização de procedimentos internos da Funai.
Análise do meio ambiente e clima: condução de estudos sobre Programas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+) em territórios coletivos e produção de material informativo sobre a relação entre mudanças climáticas e povos indígenas.
Capacitação: foco na formação de indígenas em gestão ambiental e territorial, promovendo o protagonismo local na administração de seus territórios.
Responsabilidades e próximos passos
Na prática, a Funai será a responsável por selecionar as terras indígenas a serem contempladas e fornecer toda a orientação e acompanhamento técnico dos estudos, garantindo a conformidade legal e as diretrizes do órgão.
A Coiab e a TNC Brasil, por sua vez, entrarão com a execução do plano de trabalho e a gestão administrativa/logística dos projetos, incluindo a contratação de profissionais e o custeio de passagens e diárias para as atividades de campo.
O próximo passo envolve a designação formal dos representantes das três instituições, que terão um prazo de até 30 dias para iniciar o gerenciamento, acompanhamento e monitoramento conjunto da execução do plano de trabalho.
