Foto: Elvio Pankararu/Funai
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Para discutir e elaborar, de forma conjunta, os planos de trabalho para um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizam a segunda etapa de uma oficina que objetiva planejar ações conjuntas de gestão integrada e compartilhada em terras indígenas e unidades de conservação. O encontro aconteceu na sede da Funai, em Brasília (DF), na quinta-feira (23).
A diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, Lucia Aberta Baré, pontuou que o objetivo desse segundo encontro é validar e concluir os planos de ação para uma posterior celebração do acordo.
“O nosso trabalho aqui é chegar nesse acordo, feito em conjunto, que beneficie diretamente os indígenas e respeitem os seus direitos. E os servidores da Funai e do ICMBio irão nos ajudar a pensar estratégias para uma gestão nesses territórios, e para que possamos atuar juntos em meio às diversidades”, reforçou a diretora.
A diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Iara Vasco Ferreira, disse que esse acordo irá fortalecer os diferentes órgãos envolvidos e as políticas públicas, tanto para a conservação da biodiversidade como para a proteção dos territórios e modos de vida dos povos indígenas.
“Estamos em um momento desafiador na sociedade, e para os povos indígenas não é diferente. Então o nosso trabalho é articular e mobilizar diferentes instituições para enfrentar esses desafios nos territórios e unidades de conservação. Por isso, é tão importante essas preparações e oficinas de forma conjunta”, complementou a diretora Iara.
Acordo
A celebração do ACT tem como objetivo promover a compatibilização dos direitos constitucionais dos povos indígenas, dos povos e comunidades tradicionais e do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O acordo irá formalizar a cooperação entre as duas autarquias, como uma medida que reconhece e impulsiona ações de caráter estruturante, como a elaboração de instrumentos normativos conjuntos, a definição de fluxos e procedimentos interinstitucionais, dentre outras medidas que contribuam para fortalecer a atuação da Funai e do ICMBio e a promoção da agenda socioambiental.
