Funai e ICMBio discutem acordo para ações conjuntas de gestão integrada em terras indígenas e unidades de conservação
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Publicado em
16/06/2025 17h06
Foto: Mário Vilela/Funai
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveram uma oficina para discutir e elaborar, de forma conjunta, os planos de trabalho para um Acordo de Cooperação voltado para a efetivação de ações conjuntas de gestão integrada e compartilhada envolvendo terras indígenas e unidades de conservação. O evento ocorreu no dia 6 de junho na sede do ICMBio, em Brasília.
A celebração do acordo tem como objetivo promover a compatibilização dos direitos constitucionais dos povos indígenas, dos povos e comunidades tradicionais e do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A formalização da cooperação entre as duas autarquias é uma medida que reconhece e impulsiona ações de caráter estruturante, como a elaboração de instrumentos normativos conjuntos, a definição de fluxos e procedimentos interinstitucionais, dentre outras medidas que contribuam para fortalecer a atuação da Funai e do ICMBio e a promoção da agenda socioambiental.
Gestão colaborativa
A oficina teve como objetivo fortalecer as ações integradas, promovendo a proteção dos territórios indígenas e das unidades de conservação, além de fomentar o diálogo e a gestão colaborativa. O evento contou com a participação de diferentes setores das áreas técnicas que compõem ambas as autarquias.
Os participantes contribuíram com sugestões de aprimoramento à minuta do Acordo de Cooperação e debateram sobre estratégias e arranjos possíveis para a elaboração e implementação de ações conjuntas por meio de planos de trabalho específicos.
A diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Iara Vasco, abriu a oficina relembrando o histórico de aproximação entre as agendas ambiental e dos povos indígenas. E citou a implementação do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), o Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena, também conhecido como “GEF-Indígena”, o Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI) e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras indígenas (PNGATI).
Na sequência, a coordenadora-geral de Identificação e Delimitação da Funai, Nina Paiva, reforçou a importância de se promover um alinhamento estratégico entre as instituições e lembrou da experiência do Grupo de Trabalho Interinstitucional entre Funai e ICMBio. O grupo foi instituído nos anos de 2013 e 2014 e produziu um diagnóstico acerca das sobreposições territoriais envolvendo terras indígenas e unidades de conservação federais.
O coordenador-geral de Gestão Socioambiental do ICMBio, Sérgio Freitas, enfatizou a importância de se estabelecer procedimentos alinhados entre as instituições com o intuito de promover a compatibilização de direitos e o fortalecimento da gestão nos territórios compartilhados entre povos indígenas e unidades de conservação.
A Funai reforça, assim, seu compromisso com a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, bem como com a preservação do meio ambiente e a conservação da biodiversidade.
Categoria Meio Ambiente e Clima
Tags: ICMBiounidades de conservaçãomeio ambientebiodiversidadedireitos indígenasterras indígenas
