Foto: Mayra Wapichana/Funai
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Para otimizar o processo de autorização do ingresso de pesquisadores em terras indígenas com foco no estudo e na preservação de línguas nativas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Museu Emílio Goeldi (MPEG) estudam uma proposta de parceria. O assunto foi tratado em reunião híbrida na quinta-feira (30), na sede da Funai em Brasília, com a participação do Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da autarquia indigenista.
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, e a equipe técnica da instituição, receberam o pesquisador Hein van der Voort e a curadora do Acervo de Línguas Indígenas, Ana Vilacy Galucio, representantes do Museu Goeldi.
O MPEG realiza pesquisas há mais de três décadas em comunidades indígenas específicas em Rondônia e desenvolve tanto projetos científicos quanto serviços comunitários, como treinamento em documentação e ensino de professores indígenas. Por essa expertise, a instituição manifestou interesse em desenvolver um trabalho de pesquisa de médio prazo para o estudo das línguas indígenas.
Van der Voort, que também é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Sociocultural, explicou que a documentação de muitas línguas indígenas é incipiente, e que o trabalho científico com envolvimento de pesquisadores na área de linguística é necessário para a produção de materiais como dicionários e gramáticas, que apoiam a preservação e a revitalização dos povos indígenas.
A presidenta Joenia Wapichana reforçou a importância do registro e do resgate de línguas indígenas e ressaltou a obrigatoriedade de seguir a legislação, que exige não só autorização da Funai, mas também o consentimento da comunidade indígena local. “A terra indígena é um domicílio indígena e cumpre à Funai o papel de defendê-la”, destacou.
Juliana Tupinambá, diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, mencionou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que estabelece o direito à consulta prévia das comunidades –, para que qualquer trabalho de pesquisa seja desenvolvido em territórios indígenas. A diretora manifestou o interesse do MNPI em colaborar, já que a preservação e a disseminação da cultura indígena é um dos objetivos do órgão científico-cultural da Funai.
Pagu Rodrigues, diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Funai, destacou que o trabalho de pesquisa é de extrema importância para a preservação das línguas indígenas mas que, para além disso, é necessário que o projeto atente-se para o retorno do trabalho para as comunidades indígenas, que são os detentores dos direitos e dos conhecimentos ancestrais envolvidos no projeto.
A Funai solicitou que o Museu Goeldi formalize a proposta. O documento deve incluir um plano de trabalho, detalhamento dos nomes dos pesquisadores, os projetos específicos e o cronograma de atividades.
