Foto: Elvio Pankararu/Funai
Foto: Diego Mendonça/MPI
Os direitos, a participação indígena e a importância da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Pngati) foram debatidos durante a formação para membros do Comitê Gestor da Pngati e do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). O evento ocorreu no período de 9 a 11, em Brasília (DF). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foram parceiros no evento realizado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), instituição ligada ao Governo da Alemanha.
A diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, Lucia Alberta, indígena do povo Baré, ressaltou a importância da qualificação sobre as especificidades dos direitos indígenas e sobre a Pngati. O Comitê Gestor da Pngati e o CNPI têm como participantes membros indígenas, o que qualifica ainda mais o debate para se pensar a política indigenista, por trazerem sua visão e a vivência nos territórios.
“Precisamos nos unir ainda mais, ter um trabalho em conjunto entre os povos indígenas, as organizações e as instituições, como a Funai e o MPI, para que a defesa dos direitos esteja presente nos territórios. E que possamos estar preparados para uma melhor implementação dos instrumentos de gestão da Pngati e ter estratégias ainda melhores para 2026, seja na gestão territorial e ambiental ou nas lutas frente ao Congresso Nacional para aprovação de políticas nacionais e garantia dos direitos indígenas”, reforçou.
Entre as temáticas da formação estiveram “A conquista de direitos pelos povos indígenas e o atual panorama jurídico-institucional”; “Gestão territorial e ambiental de territórios indígenas”; “Comitê Gestor da Pngati - histórico e funcionamento”; “CNPI”; e “Ataques aos direitos conquistados e possibilidades de atuação”.
Pngati
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que é implementada e gerida com o apoio da Funai, tem como objetivo proteger, conservar e promover o uso sustentável dos recursos naturais nas terras indígenas, garantindo a integridade cultural e a qualidade de vida dos povos indígenas. A Pngati foi construída com ampla participação indígena e se baseia em eixos como proteção territorial, governança, uso sustentável e formação.
