Foto: Mayra Wapichana/Funai
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou na sexta-feira (24), da Assembleia Extraordinária da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), no Centro Makunaima, na Terra Indígena (TI) São Marcos. A pauta principal da agenda foi a proposta da participação indígena na mesa de conciliação envolvendo a sede do município de Pacaraima, localizada no interior da terra indígena e que, há mais de três décadas, é ocupada por não-indígenas.
A consulta aos povos indígenas tem como objetivo criar um espaço de escuta e diálogo sobre os seus posicionamentos e atuar como ferramenta preventiva para possíveis conflitos étnicos e culturais. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, esteve presente na assembleia e reafirmou o compromisso do órgão com os povos indígenas.
“Eu queria registrar aqui, para que vocês não tenham dúvida nenhuma do nosso compromisso com os povos indígenas. A gente não deixou passar no Congresso Nacional qualquer projeto sem consulta, sem nenhuma discussão e sem nenhum direito. E não foi um pedido feito por nenhuma liderança, foi o nosso compromisso com os povos indígenas. Compromisso de quem vem defendendo direitos antes mesmo de ser parlamentar, antes mesmo de ser presidenta da Funai”, afirmou.
As reuniões fazem parte de um amplo processo, que percorreu 49 comunidades situadas nas etnoregiões baixo, médio e alto São Marcos, com o intuito de fazer cumprir a Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a proteção dos direitos dos povos indígenas e estabelece o direito à consulta prévia e participação nas decisões que afetam seus modos de vidas.
Após o processo de consulta, a maioria das comunidades indígenas da TI São Marcos decidiram não compor a mesa de conciliação. A decisão foi deliberada na Assembleia.
Fortalecimento institucional
Durante a Assembleia, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, apresentou um contexto do processo de reestruturação organizacional do órgão, ouviu as demandas dos indígenas e destacou a importância do diálogo para a construção de políticas públicas assertivas. Também foram abordados temas voltados à defesa e garantia dos direitos dos povos indígenas.
Além das lideranças, participaram do diálogo a equipe técnica da Funai como a coordenadora regional da Funai em Roraima, Marizete Macuxi, a coordenadora-geral de Políticas de Seguridade Social, Andrea Prado, o coordenador de Articulação com Unidades Descentralizadas, Martinho Andrade, o assessor parlamentar da Funai, Tacius Fernandes e demais servidores da Coordenação Regional Roraima (CR-RR).
A presença da Funai reforçou o compromisso da autarquia indigenista de fortalecer o protagonismo indígena e o diálogo na construção de decisões conjuntas voltadas às comunidades indígenas de São Marcos.
