Foto: Diego Mendonça
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Foto: Jorge Verá
Em Porto Alegre (RS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa da IV Oficina de governança regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati). O evento acontece de 3 a 5 de dezembro, e busca alinhar o processo de implementação da Pngati em parceria com os povos indígenas no estado do Rio Grande do Sul.
A formação é realizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Segat), em parceria com a Funai e com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul (Cepi/RS).
A diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, Lucia Alberta Baré, explicou que o evento é um momento de diálogo e de construir uma governança da Pngati com os povos indígenas do Rio Grande do Sul.
“Este é um espaço fundamental para avaliarmos avanços, desafios e caminhos para fortalecer a gestão territorial e ambiental das terras indígenas. Entre 2023 e 2025, vivemos um período de reconstrução institucional e de fortalecimento do papel da Funai na implementação dessa política estratégica. A Pngati, instituída em 2012, é fruto de um processo exemplar de participação indígena e articula proteção territorial, uso sustentável, fortalecimento das mulheres, governança indígena, prevenção de danos e urgência climática. Fortalecer a Pngati é fortalecer direitos, florestas, clima e as futuras gerações”, complementou.
A secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, do MPI, Ceiça Pitaguary, afirmou que, ao promover este evento, as instituições estão reafirmando um compromisso institucional com o movimento indígena e suas organizações, ao fomentar uma discussão ampliada sobre a implementação da Pngati no estado do Rio Grande do Sul.
“Este é um momento importante de reunir os povos indígenas, suas organizações e parceiros para discutir essa política nacional tão relevante para gestão territorial e ambiental de terras indígenas. E, desta forma, podermos avançar na construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental [PGTAs]”, confirmou.
Oficina
Durante os três dias de evento, a oficina tem o objetivo de debater, o compartilhamento de experiências metodológicas de elaboração dos Planos de PGTAs de terras indígenas; apresentação de experiências de implementação da Pngati nos territórios indígenas do Rio Grande do Sul; identificação de desafios e estratégias para a efetivação da Pngati no estado; nivelamento do conhecimento das estruturas do MPI, da Funai e do Cepi/RS junto às redes institucionais e indígenas do RS, para preparar a base para uma instância de governança; e ainda alinhamento com o governo estadual para compatibilização das políticas públicas regionais e locais com os princípios da Pngati.
Pngati
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que é implementada e gerida com o apoio da Funai, tem como objetivo proteger, conservar e promover o uso sustentável dos recursos naturais nas terras indígenas, garantindo a integridade cultural e a qualidade de vida dos povos indígenas.
A Pngati foi construída com grande participação indígena e se baseia em eixos como proteção territorial, governança, uso sustentável e capacitação.
PGTA
O PGTA é a principal ferramenta de implementação da Pngati. Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas visam à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas.
Os PGTAs devem expressar o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação dos povos na negociação e no estabelecimento de acordos internos que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial, bem como ser um subsídio que oriente a execução de políticas públicas voltadas para os povos indígenas.
