Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Pontos Focais MIF/Funai
Foto: Pontos Focais MIF/Funai
Foto: Pontos Focais MIF/Funai
Foto: Alessandra Rezende/UFV
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realiza até sexta-feira (28) uma oficina para avaliar as atividades de Manejo Integrado do Fogo (MIF) realizadas neste ano e planejar as ações a serem realizadas em 2026. O objetivo é aprimorar as ações de prevenção e apoio ao combate a incêndios florestais em terras indígenas. O encontro ocorre nas instalações da Universidade Estadual de Goiás (UEG), que disponibilizou espaço físico no campus de Pirenópolis (GO).
A atividade, promovida pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT), reúne pontos focais das unidades descentralizadas, representantes da Coordenação do Manejo Integrado do Fogo (CMIF) da Funai e parceiros. A CMIF é a primeira coordenação da Funai específica para o tema de MIF, antes tratado na antiga Coordenação de Prevenção de Ilícitos (Copi). A realização da oficina conta com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), assim como do projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas (PGSTI), financiado pelo banco de desenvolvimento alemão KfW por meio da parceria Brasil-Alemanha.
Orientada pelo protagonismo dos povos indígenas, a Funai realiza ações de prevenção aos incêndios florestais, como queima prescrita, construção de aceiros para conter a propagação das chamas e na sensibilização das comunidades sobre temáticas de MIF. Também monitora as terras indígenas, ajuda a identificar riscos de incêndios e articula, junto aos órgãos competentes, medidas preventivas.
A autarquia indigenista atua ainda no apoio a ações de combate a incêndios realizadas por instituições que possuem estrutura, expertise e arcabouço legal. No âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), a Funai atua na implementação e expansão do Programa de Brigadas Federais em Terras Indígenas. O Prevfogo é vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Funai apoia, atualmente, a implementação e atuação de 69 brigadas federais indígenas em 59 territórios nas cinco regiões do Brasil, fruto da parceria com o Prevfogo/Ibama em vigor desde 2013. O ACT prevê, entre outros pontos, o desenvolvimento de ações e programas de prevenção, auxílio mútuo em processos seletivos e trabalhos conjuntos de combate aos incêndios florestais, com respeito às especificidades culturais de cada povo indígena. Entre as atribuições da Funai está o treinamento de servidores do Ibama sobre indigenismo.
Com base no acordo, as comunidades indígenas são consultadas sobre o interesse em implementar o programa nos territórios indígenas. Os brigadistas contratados pelo Prevfogo nas terras indígenas, em sua maioria, são indígenas e atuam nos territórios onde vivem. O conhecimento da área potencializa o trabalho, facilita a interlocução e assegura o respeito às culturas e tradições dos povos indígenas.
A Funai apoia também a formação de brigadas comunitárias, que são treinadas pelo Prevfogo. Cerca de 30 brigadas comunitárias indígenas foram formadas com o apoio da autarquia indigenista de 2023 a 2025. Essa formação fortalece a autonomia das comunidades indígenas e promove a valorização do conhecimento tradicional aliado a técnicas institucionais de combate a incêndios.
MIF
A Lei 14.944/2024, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, define o MIF como o modelo de planejamento e gestão que associa aspectos ecológicos, culturais, socioeconômicos e técnicos na execução, na integração, no monitoramento, na avaliação e na adaptação de ações relacionadas com o uso de queimas prescritas e controladas e a prevenção e o combate aos incêndios florestais.
A política busca promover a valorização das práticas de uso tradicional e adaptativo do fogo e de conservação dos recursos naturais por povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, de forma a promover o diálogo e a troca entre os conhecimentos tradicionais, científicos e técnicos.
Para os povos indígenas, o uso do fogo integra a cosmologia, conhecida como cultura do fogo, que reúne práticas ancestrais de comunidades tradicionais relacionadas com a agricultura, a caça, o extrativismo, a espiritualidade e a cosmovisão.
Queima prescrita
A queima prescrita é uma técnica de prevenção que consiste no uso planejado, monitorado e controlado do fogo. Com uso do equipamento pinga-fogo, ou por meio de técnicas tradicionais (como o uso de palhas), o material seco da vegetação que se acumula no solo é queimado, antes dos períodos críticos, com vistas, por exemplo, a reduzir o material combustível presente no local e, assim, evitar grandes incêndios por meio da criação de barreiras naturais que acabam por impedir a propagação das chamas.
Programa de Gestão Sustentável em Territórios Indígenas
O PGSTI é um instrumento fundamental na preservação territorial e ambiental e foi concebido para atuar em eixos estratégicos que se complementam, com foco no fortalecimento institucional da Funai, na proteção territorial efetiva e na gestão ambiental e territorial. Trata-se de uma ação estruturante que fomenta a elaboração e execução dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), baseados na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), consolidando a autonomia dos povos indígenas no manejo sustentável de suas terras.
A autonomia dos povos indígenas é um princípio central desta estratégia. Ela se manifesta na atuação da Funai para que as comunidades exerçam o usufruto exclusivo de seus recursos e liderem o planejamento de uso e conservação de suas terras. O órgão atua como parceiro técnico, facilitando a articulação e o acesso a políticas públicas que fortalecem a autodeterminação e a capacidade de autogestão.
