Em razão do feriado municipal de São Sebastião (20 de janeiro), padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, o protocolo do Escritório Central da ANP não funcionará nos dias 19 e 20 de janeiro.
A medida considera o feriado e tem como objetivo reforçar a segurança institucional, diante da redução da circulação de pessoas no Centro da cidade, além de contribuir para a contenção de custos operacionais.
O envio de documentos poderá ser realizado eletronicamente pelo **sistema SEI**e também pelo serviço de Correios.