Presidenta da Fundaj, Márcia Angela Aguiar participou, nesta quarta-feira (29), do Simpósio V: Políticas educacionais e o Sistema Nacional de Educação

Em sua participação no VIII Seminário da Educação Brasileira (SEB), nesta quarta-feira (29), a presidenta da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Márcia Angela Aguiar, fez parte do Simpósio V: Políticas educacionais e o Sistema Nacional de Educação. Promovido pelo Centro de Estudos Educação & Sociedade (Cedes), o evento está sendo realizado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas, São Paulo.

Carlos Augusto Abicalil, mestre em Educação pela Universidade de Brasília (UnB) e chefe de Gabinete da senadora Teresa Leitão, e Luiz Fernandes Dourado, professor emérito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), formaram a mesa ao lado da presidenta da Fundaj. A mediação foi realizada pelo professor da USP Romualdo Portela de Oliveira.

No debate, foram apresentadas as barreiras encontradas para a implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) no Brasil. Sobre o SNE, a presidenta da Fundaj reforçou que a sua concretização é fruto de décadas de engajamento e luta. “Questões da educação em debate desde 1930 agora estão, em parte, respondidas no PNE e no SNE, o que mostra as dificuldades encontradas para a concretização do direito à educação plena para todos e todas”.

Abicalil expressou preocupação com a transferência de recursos e gestão da educação para o setor privado. “Nós temos visto recentemente expressões, concessão, privatização ou parcerias de redes inteiras ou de parcelas das redes públicas, seja na fórmula de concessão, de autorização para gestão de determinados estabelecimentos, seja para a concessão de construção, manutenção de equipamento e contratação de pessoal de diversas formas, inclusive em leilões feitos em bolsa de valores”, comentou. Segundo o educador, essa tendência ameaça a educação como um processo formativo abrangente.

Luiz Fernandes Dourado abordou o desafio de equilibrar a independência de estados e municípios com a necessidade de uma diretriz nacional que garanta igualdade. “Temos que disputar a materialização e a própria construção histórica do Sistema Nacional de Educação, o que significa avançarmos inclusive no delineamento das matrizes conceituais, nos apropriarmos dos marcos, tanto da Constituição Federal de 88 quanto da LDB -Lei de Diretrizes e Bases- e desta relação que é fruto de um tensionamento entre autonomia federativa e coordenação nacional das políticas. Isso talvez seja o maior gargalo e que foi sempre uma justificativa de muitos setores para interditarem o debate do SNE.”