TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Aportes da Noruega, Indonésia e França consolidam o fundo liderado pelo governo brasileiro como um dos principais instrumentos financeiros globais para a preservação ambiental
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forest Forever Facility – TFFF), iniciativa global liderada pelo Brasil, deu mais um passo importante durante a Cúpula do Clima, em Belém (PA). Após o aporte inicial de US$1 bilhão feito pelo governo brasileiro, complementado por anúncio da Indonésia durante visita do Presidente Lula, nesta quinta-feira (6/11), Noruega e França anunciaram investimentos que elevam o volume total captado para US$5,5 bilhões.
A proposta do TFFF foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma resposta concreta à necessidade de criar mecanismos financeiros capazes de valorizar a floresta em pé, e é uma das propostas estratégicas do Ministério da Fazenda na COP. O fundo representa uma nova geração de instrumentos de financiamento climático, com foco na preservação das florestas tropicais e na remuneração por serviços ambientais aos países que protegem seus ecossistemas.
Essa ideia tem ganhado audiência cada vez maior pela sua originalidade, pela sua inteligência e pelo seu pragmatismo de desenvolver um instrumento que seja visivelmente capaz de chamar a atenção do mundo e combinar o capital público e privado de maneira virtuosa, criando condições para que as florestas tropicais sejam preservadas por meio de uma espécie de pagamento de serviços ambientais”, Haddad.
Diferente dos fundos convencionais de doação, o TFFF opera como um mecanismo de investimento de impacto. Os recursos serão investidos em ativos de renda fixa em diretrizes elaboradas por uma diretoria específica. O retorno dessas operações, descontados os pagamentos aos investidores e custos operacionais, será distribuído a países que comprovarem resultados na conservação ambiental, com ao menos 20% dos recursos dedicados a povos indígenas e comunidades tradicionais.
“A maneira como esse mecanismo vai funcionar, em termos muito simplificados, é de que você não tem propriamente doação de países ou empresas. Você tem um aporte de capital de investidores, que vão ser remunerados por uma taxa básica. Esses recursos vão financiar projetos definidos pelo comitê, e a diferença de taxa de juros vai servir justamente de lastro para financiar o pagamento de serviços ambientais”, explicou o ministro.
Governança e metas de preservação
O TFFF estabelece regras de desempenho ambiental, critérios de transparência e descontos nos pagamentos de acordo com o nível de desmatamento, com o objetivo de garantir resultados concretos e mensuráveis.
Próximos passos e impacto global
O objetivo é remunerar a conservação florestal, ao mesmo tempo que se fortalece a economia sustentável nos países tropicais.
O TFFF contará com o apoio do Banco Mundial para serviços como secretariado e repasses de recursos aos países com floresta. A arquitetura do fundo foi construída conjuntamente com diversos países. Internamente a iniciativa contou com colaborações do Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e faz parte da estratégia de implementação do Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil.
Acompanhe a coletiva ministerial sobre os Fundos Florestas Tropicais para Sempre:
