Fundo Nacional discute melhor aproveitamento dos recursos

Nesta quinta-feira (17), ocorreram as primeiras reuniões presenciais da Rede Interfederativa e dos grupos de trabalho do ComprasSusp. Objetivo é dar maior efetividade para o uso do dinheiro transferido aos estados e ao Distrito Federal Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

17/10/2024 18h19

Foto: Divulgação

São Paulo, 17/10/2024 – Integrantes da Rede Interfederativa do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e dos grupos de trabalho integrados do ComprasSusp se reuniram em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (17), na primeira reunião presencial do colegiado formado para discutir o aprimoramento da estruturação da segurança pública no Brasil.

Pela Rede Interfederativa, as reuniões discutem os repasses obrigatórios feitos anualmente aos entes federativos. Desde março, os estados e o DF já utilizaram quase R$ 800 milhões dos valores transferidos pelo Governo Federal.

A criação da rede é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o objetivo de ter mais um espaço de diálogo com os entes federativos e, dessa maneira, trazer maior efetividade do uso do dinheiro público e, consequentemente, aumentar a sensação de segurança dos brasileiros.

Na reunião, foram divulgados dados de execução dos recursos em cada unidade da Federação. A equipe já havia se reunido seis vezes de forma on-line. “Este primeiro encontro presencial é importante para consolidar a estratégia do diálogo como elemento transformador na estruturação do financiamento da segurança pública brasileira”, disse a diretora do FNSP, Camila Pintarelli.

Grupos de trabalho do ComprasSusp

Paralelamente à reunião da Rede Interfederativa, a plataforma ComprasSusp formou cinco grupos de trabalho integrados para discutir assuntos específicos acerca da maior ferramenta de compras públicas em segurança pública do Brasil. Essa organização permite, por exemplo, consolidar uma estratégia participativa e democrática de compras, além de ganhos de escala, preço, qualidade e eficiência. O ComprasSusp é gerido pelo FNSP.

“Esses grupos de trabalho colhem subsídios com todas as forças de segurança dos estados e do DF para montar um plano de contratações e distribuir as atas de registro de preços aos entes federativos. Ou seja, centralizam as compras e a responsabilidade por elas”, resume Camila.

No encontro presencial, foram formalizadas as demandas de planejamento contratual para 2025 por todas as Forças de Segurança, representadas por pontos focais dos entes federativos do País.

Fundo Nacional

O Fundo Nacional de Segurança Pública é, atualmente, o principal instrumento de financiamento da segurança pública no Brasil e os recursos das transferências fundo a fundo podem ser utilizados para o combate ao crime organizado, a defesa patrimonial, a redução de mortes violentas intencionais, a valorização da qualidade de vida do profissional da segurança pública e o enfrentamento à violência contra a mulher.

Os estados e o DF podem usar o dinheiro repassado para estruturar e equipar as Forças de Segurança Pública com armamentos, viaturas, ambulâncias e outros tipos de veículos. Os recursos também custeiam serviços para a segurança pública e aquisição de soluções tecnológicas.

Além das transferências obrigatórias, o Fundo gere convênios, doações, pagamentos de diárias e o ComprasSusp, materializando-se como um instrumento transversal e fundamental à segurança pública brasileira.

Categoria Justiça e Segurança

Tags: MJSPSENASPFUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICAREDE INTERFEDERATIVACOMPRASSUSP