A Participação é aberta a toda a população. As contribuições poderão ser enviadas por escrito até 14 de outubro e também apresentadas durante a sessão pública virtual, que será realizada em 11 de setembro
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu, nesta segunda-feira (31/08), audiência pública para receber contribuições sobre critérios de gestão de segurança de pilhas de mineração. Essas pilhas são estruturas formadas pelo depósito, sobre o terreno, de materiais provenientes da atividade de mineração. Elas podem ser utilizadas para o processamento de minérios por lixiviação ou para armazenar estéreis, rejeitos, minérios, produtos ou subprodutos, de forma temporária ou definitiva. São construídas acima do nível original do terreno e não formam reservatórios.
A participação é aberta a empreendedores, à sociedade civil organizada, à academia, a especialistas, à imprensa e a demais interessados no tema. Os participantes podem sugerir alterações à minuta de resolução que estabelece critérios para a gestão da segurança de pilhas de mineração. A proposta define obrigações relativas à gestão da segurança e à preparação para situações de emergência dessas estruturas.
“A ANM possui regulamentação consolidada para a segurança de barragens de mineração. Para as pilhas, contudo, é necessário um marco regulatório próprio, que considere a diversidade de tipologias, materiais, métodos construtivos e condições operacionais dessas estruturas. A proposta busca estabelecer critérios de segurança proporcionais aos riscos e às características específicas das pilhas, contribuindo para o aprimoramento da gestão e da segurança dessas estruturas”, destaca o Superintendente Substituto de Segurança de Barragens de Mineração, David Galo.
“A participação do setor e da sociedade é fundamental para transformar a mineração em uma atividade cada vez mais segura”, comenta a Superintendente de Política Regulatória, Marina Dalla Costa
Para enviar contribuições à minuta, é necessário estar logado no gov.br.
Audiência Pública ANM nº 02/2026
- Envio de contribuições por escrito: de 31/08/2026 a 14/10/2026
- Sessão pública virtual: 11/09/2026, às 9h30 (horário de Brasília)
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