Audiência pública reuniu sugestões de diferentes grupos para aperfeiçoar resolução sobre critérios de segurança das pilhas de mineração
A Agência Nacional de Mineração realizou na manhã desta sexta-feira (11/09) a Audiência Pública nº02/2026, para coletar contribuições a respeito da nova resolução que irá estabelecer os critérios de gestão de segurança das pilhas de mineração.
Durante o evento, representantes da Superintendência de Política Regulatória (SPR) e Superintendência de Barragens e Pilhas (SBP) apresentaram a proposta de norma que está em construção, e destacaram que as estruturas de pilhas possuem fatores de risco e características diferentes das barragens de mineração, necessitando, portanto, de regras específicas.
Após a exposição inicial, a audiência pública abriu espaço para que representantes de diferentes instituições e grupos da sociedade apresentassem sugestões de melhorias ao projeto.
Clique aqui e acesse a apresentação elaborada pela equipe da SPR.
Envie suas contribuições:
Contribuições por escrito ao texto da minuta podem ser enviadas no período de 31/08/2026 a 14/10/2026.
Acesse os materiais de apoio à consulta pública:
- Análise de Impacto Regulatório (AIR)
- Minuta de Resolução
- Apresentação - Audiência Pública ANM n.º 02/2026
Gravação da live da Audiência Pública ANM nº 2/2026 - Segurança de Pilhas de Mineração
| Bruno Meirelles — ASCOM da Agência Nacional de Mineração |
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