TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Discussão ocorreu durante o Fórum Lusófono da Governação da Internet 2025, que acontece em Moçambique

Representantes dos países de língua portuguesa participaram na terça-feira (23/9) de um debate sobre como a identidade digital e a interoperabilidade podem ser impulsionadores da transformação digital. A secretária-adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, representou virtualmente o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Fórum Lusófono da Governação da Internet 2025, que aconteceu em Moçambique.

Para Roncaratti, os sistemas de identidade digital são muitas vezes a porta de entrada para a inclusão digital, pois abrem canais para que os cidadãos tenham fácil acesso a uma vasta gama de serviços. Atualmente, o GOV.BR possui mais de 170 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 12 mil serviços públicos, sendo 4600 serviços federais digitais e outros mais de 8700 de estados e municípios.

“No Brasil, temos avançado no aperfeiçoamento e adoção da Conta GOV.BR, uma identificação que comprova, em meios digitais, que a pessoa é quem diz ser”, afirmou a secretária-adjunta. “Ela é gratuita e está disponível para todos os cidadãos brasileiros”, complementou.

Durante sua fala, Roncaratti também destacou que a Conta Gov.br apresenta uma série de funcionalidades aos seus usuários. Entre elas, estão a possibilidade de realizar a Prova de Vida digital, assinar documentos com a Assinatura Eletrônica GOV.BR e acessar serviços como a Declaração de Imposto de Renda pré-preenchida, o Meu INSS, Meu SUS Digital e a Carteira de Trabalho Digital. Na plataforma, também é possível pesquisar por serviços de acordo com o perfil do usuário, seja ele um estudante, agricultor, turista, empreendedor ou trabalhador.

“O Governo do Brasil reconhece as oportunidades que as tecnologias trazem para melhorar a vida e as interações das pessoas e tem se dedicado a projetar e implementar ações para proporcionar um Estado inclusivo, democrático e eficaz para servir à população brasileira”, disse Roncaratti. “Esperamos que essas iniciativas do governo brasileiro contribuam para que possamos no futuro avançar na integração do uso de identidades digitais com os países lusófonos”, acrescentou.

CIN

No debate, Roncaratti também destacou a importância da nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN, para mudar o sistema de identificação nacional. Para a secretária, a CIN se apresenta como um avanço muito importante na solução de problemas como fragmentação, falta de um padrão nacional e insegurança dos sistemas de identificação civil. “É um documento confiável, seguro, disponível em formato físico e digital e possui número único nacional, o CPF”, explicou.

Uma das vantagens da CIN é a simplificação do acesso das pessoas aos serviços públicos e benefícios sociais. Isso será possível a partir da criação da Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil, que utilizará os dados da CIN como base de identificação das pessoas nas políticas públicas.  Desse modo, a carteira ajuda as pessoas na garantia dos seus direitos e facilita o acesso a benefícios sociais, por exemplo. Atualmente, a CIN está nas mãos de mais de 34,2 milhões de brasileiros.