Gestão instala Fórum Estadual do Imóvel da Gente em São Paulo
Ministra Esther Dweck participou do evento de instalação, em São Paulo, nesta sexta-feira (19/4). Na ocasião, também foi assinado acordo de cooperação entre a União e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para integração ao programa Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/04/2024 15h10
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou nesta sexta-feira (19/04), em São Paulo, da instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente. Foto: Lukas Kappaz
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou nesta sexta-feira (19/04), em São Paulo, da instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente em SP, Programa de Democratização de Imóveis da União. O Fórum conta com a participação de representantes do Governo Federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. A ideia é promover o debate e a priorização da democratização dos imóveis da União. Na oportunidade também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) para apoiar ações do programa.
O fórum paulista é o primeiro instalado no âmbito do programa Imóvel da Gente, criado pelo Governo Federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas, em benefício da população. Nesta sexta-feira, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo.
“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, afirmou a ministra Esther Dweck.
“O nosso programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social. Com isso, estamos valorizando o patrimônio e garantindo que a gente preste um melhor atendimento a toda população, com cuidado especial, obviamente, à questão da população de rua. Ainda temos áreas enormes, mas não regionalizadas, e queremos dar uma boa destinação favorecendo o patrimônio público, mas principalmente reabilitando os centros das cidades”, concluiu.
De acordo com Celso Santos Carvalho, superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, a missão da SPU é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.
Sobre o Programa
O Imóvel da Gente, programa de Democratização de Imóveis da União, abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.
O programa é um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social em todo o país. Com ele, o Governo Federal reforça seu compromisso em promover soluções inovadoras para enfrentar os desafios habitacionais, proporcionando um impacto positivo na vida de milhares de brasileiros. A iniciativa se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado.
Além disso, o programa pretende atuar como um catalisador para transformações significativas na gestão do patrimônio imobiliário federal, marcando um compromisso renovado com a equidade social e o desenvolvimento sustentável. O governo espera que essa iniciativa seja um exemplo inspirador para estados e municípios, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
Tags: IMÓVEL DA GENTEPATRIMÔNIO DA UNIÃOFÓRUM ESTADUALSÃO PAULO
