Gestão instala Fórum Estadual do Imóvel da Gente no DF
Ministra Esther Dweck participou do evento de instalação, em Brasília, nesta quinta-feira (27/6) e anunciou a destinação de imóveis para o Distrito Federal Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
27/06/2024 15h07
Ministra da Gestão, Esther Dweck, participou do evento de instalação, em Brasília, nesta quinta-feira (27/6) e anunciou a destinação de imóveis para o Distrito Federal. Foto: Adalberto Marques/MGI
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o secretário de Estado do Governo do Distrito Federal, José Humberto de Araújo, participaram, nesta quinta-feira (27/6), em Brasília, da instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente no Distrito Federal, Programa de Democratização de Imóveis da União. O Fórum conta com a participação de representantes do Governo Federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. O objetivo é promover o debate e a priorização da destinação dos imóveis da União para habitação social e outras políticas públicas, em benefício da população.
Esther Dweck destacou que o Ministério da Gestão, seguindo as diretrizes do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem ido por todo o Brasil para fazer essa parceria com estados e municípios, nas diversas políticas de competência da pasta, dialogando com todos os segmentos da sociedade nas entregas do Programa Imóvel da Gente e fazendo as instalações dos fóruns.
“O fórum vai ser um espaço importantíssimo de diálogo. O presidente Lula o tem como fonte do diálogo federativo e do diálogo com os movimentos sociais. Para ele, isso é fundamental, não se faz política sem isso. Tudo que vai sair do Fórum será implementado porque justamente teremos na mesa todo mundo que precisa discutir sobre os temas. As portas sempre estiveram abertas, mas aqui se faz um canal institucional definido e com uma representação muito grande de movimentos sociais, do Governo Federal e do GDF”, ressaltou.
A ministra defendeu como o Programa Imóvel da Gente ao destinar imóveis da União para as políticas públicas prioritárias, considerando sua função social e ambiental, melhora a vida da população e valoriza o patrimônio público, que é de todos os brasileiros.
“A gente mudou a lógica de utilização dos imóveis da União como sendo fonte puramente de receita para o Estado. A maneira como estava sendo feita era, muitas vezes, com a venda, abaixo do preço de que valia aquele imóvel, para a receita entrar no ano e pagar a despesa corrente, ou seja, você se desfazia de um patrimônio e ele não levava a nada. A nossa visão é o oposto, é a de que o patrimônio que tem que ser valorizado. E nada valoriza mais o patrimônio do que ele ser bem utilizado em benefício da população”.
Além da ministra Esther Dweck e do secretário José Humberto de Araújo participaram da solenidade o secretário do Patrimônio da União do MGI, Lúcio Andrade, o superintendente do Patrimônio da União do DF, Roberto Policarpo, o secretário-geral do Ministério da Defesa, Luiz Henrique Pochyly. Representando os movimentos sociais participaram Dayse Magalhães França Alves, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), e Antônio José Ferreira, da Cooperativa do Recanto das Emas (COOHREMAS).
Entregas
Na solenidade, a ministra da Gestão realizou destinações de imóveis importantes tanto para o governo do Distrito Federal quanto para o Governo Federal. Ela ressaltou que essas entregas, já na instalação do fórum no DF, demostram que o programa Imóvel da Gente está sendo conduzido em todo o país, mesmo que ainda não tenha ocorrido a instalação do fórum no estado.
Dentre as ações, foi feita a destinação de um imóvel que possibilitará a continuidade do funcionamento do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) - hospital especializado em atendimentos de alta complexidade em cardiologia e transplantes - que oferece prestação gratuita e universal de serviços de saúde no âmbito do SUS/DF. As edificações fazem parte do imóvel da União destinado ao funcionamento do Complexo do Hospital das Forças Armadas (HFA).
Outra destinação foi a de um imóvel, de oito pavimentos, na Asa Norte, para a instalação da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, voltada para projetos e ações relacionadas ao combate à violência doméstica e ao feminicídio.
Por fim, foi feita a cessão de imóvel da União para Associação Ieda Santos Delgado, para a casa de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é promover a emancipação de mulheres, especialmente as que são vítimas de violência doméstica, com oferta de espaço de acolhimento. O imóvel fica localizado no Setor Comercial Sul.
A ministra Esther Dweck ressaltou a importância da cessão de imóveis que têm o objetivo de promover o combate à violência contra as mulheres. Ela lembrou que, na semana passada, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.899, de 2024, que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres, prevendo a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
“Esses dois exemplos vão se somar a essa nova lei que foi sancionada pelo nosso presidente, que vai ajudar a gente a mudar essa marca triste para o Brasil, de ser um país com alto índice de violência contra mulheres. Então, para mim, mais uma vez, é uma honra poder auxiliar o presidente Lula na sua opção de cuidar das pessoas, como ele fala, de a gente fazer um salto de qualidade de vida para a nossa população”, salientou. “A gente tem que trabalhar realmente contra a violência de gênero no Brasil. Que a gente possa utilizar esse fórum para discutir esse tema e vários outros que podem mudar a vida da população do Distrito Federal”, finalizou.
Para o secretário e Estado de Governo do Distrito Federal, José Humberto Pires de Araújo, a parceria entre o Governo Federal e o governo do Distrito Federal na cessão desses imóveis possibilitará a execução de políticas públicas que poderão melhorar a saúde pública, reforçar a segurança pública, aumentar a rede de proteção de mulheres vítimas de violência e fomentar a produção local.
“Esses dois terrenos que nós estamos recebendo, somam-se a uma outra doação que já foi feita lá onde era o fórum do Gama, onde nós estamos fazendo a policlínica. São três andares, cada um tem mil metros, e vai nos ajudar muito na questão da saúde pública da região sul do Distrito Federal, que tem um fluxo enorme de toda a população do entorno. Essa infraestrutura nova que nós estamos instalando nos próximos dias, a partir dessa doação, dessa concessão que foi feita, vai ajudar bastante a minimizar essa questão da saúde pública”, ressaltou.
O secretário também destacou que a próxima pauta que será dialogada com o Ministério é a do Shopping Popular do DF. “Nas próximas semanas, faremos uma reunião com todos os ocupantes do Shopping, para definirmos um cronograma de reforma. Assim que nós recebermos este imóvel, nós vamos transformá-lo em um grande ambiente, sobretudo para a proposta de ocupar o espaço com a produção do Distrito Federal, seja a parte da agricultura familiar, seja a parte do artesanato”, pontuou o secretário.
Sobre os fóruns estaduais
Os Fóruns de Apoio ao Programa Imóvel da Gente são instâncias consultivas, coordenadas pela Superintendência do Patrimônio da União de cada unidade federativa, com o objetivo de abrir canais permanentes de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União e têm como atribuição apoiar a Secretaria do Patrimônio da União na obtenção de informações sobre imóveis, como a verificação da sua situação dominial, na realização de vistorias participativas, na sugestão de prioridades de destinação e no acompanhamento de projetos decorrentes da destinação de imóveis da União no âmbito do Programa.
Desde fevereiro, já foram instalados o Fórum de São Paulo, no dia 19 de abril, no Estado do Tocantins em 16 de maio, em Pernambuco dia 18 de junho e Minas Gerais no dia 25 de junho. A previsão é instalar até o fim do ano todos os fóruns estaduais.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
