Automóveis que estavam sem uso na autarquia, ganham nova finalidade pública ao serem doados à instituição de ensino na cidade de Cristalina (GO) Em uma ação que alia eficiência na gestão pública a ações de fomento e desenvolvimento social, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) formalizou a doação de dois veículos, que estavam sem uso, por mais de seis anos, para o IF Goiano - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.

A iniciativa, concluída com a chegada dos automóveis no campus Cristalina, em Goiás, na sexta-feira (17/10), faz com que bens públicos parados sejam reaproveitados em novos projetos públicos de atendimento à população.

O Honda Civic LXL Flex (2011/2011) e o Fiat Palio Weekend Adventure Flex (2013/2013), doados pela PREVIC, passam a incorporar a infraestrutura logística do IF Goiano na promoção de projetos de ensino, pesquisa e extensão a cerca de 1.300 alunos de cursos técnicos e de graduação.

Ricardo Pena, diretor-superintendente da autarquia, diz que “com o desfazimento, a PREVIC transforma uma despesa administrativa em um investimento duradouro, capaz de gerar benefícios diretos e imediatos à comunidade acadêmica e local de Goiás. Reforçando a gestão consciente, que busca a economia de recursos públicos atrelada ao desenvolvimento e bem-estar social”.

O professor Eduardo Vasconcelos, diretor-geral do Campus Cristalina do IF Goiano, enfatiza que “essa doação representa uma contribuição de extrema relevância para a educação profissional e tecnológica, na medida que aparelha a escola pública de condições reais para oferta universalizada. Levando oportunidade a brasileiros em locais remotos, valorizando populações menos favorecidas e, principalmente, contribuindo para um desenvolvimento tecnológico e sustentável regional da nossa área de atuação”.

Boa ação e economia

A decisão de desativar a frota própria e realizar o desfazimento dos automóveis teve como motivação os princípios de economicidade, eficiência e finalidade pública. Segundo a Comissão de Desfazimento da Autarquia, atualmente a PREVIC não possui contratos ativos para motoristas ou manutenção veicular. Reativar esses contratos geraria custos elevados desproporcionais, frente à baixa demanda de uso. Tornando a guarda e utilização dos carros economicamente inviáveis.

Além disso, a autarquia já utiliza o TáxiGov (solução disponibilizada pelo Governo Federal para atender às demandas de transporte de servidores e colaboradores), o que supre integralmente as necessidades de deslocamento, tornando desnecessária a manutenção de veículos próprios e reduzindo custos operacionais e administrativos.

Assim, ao invés de manter os veículos ociosos e se deteriorando (sem a manutenção adequada); ou vendê-los por um valor irrisório, por meio de alienação onerosa (como a venda em leilão), a PREVIC optou pela destinação que melhor atendesse ao interesse público.

IF Goiano

No campus Cristalina (GO), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, os novos veículos terão um papel fundamental: encurtar distâncias e multiplicar oportunidades de aprendizagem.

O Instituto utilizará os automóveis no reforço de sua infraestrutura logística de projetos de ensino, pesquisa e extensão. Como o Programa Mulheres Mil (que oferece educação profissional e tecnológica para mulheres em situação de vulnerabilidade social); e o Projeto Ametista (que age no monitoramento dos volumes de água da região do rio São Marcos, com vistas à ampliação da capacidade de produção sustentável de alimentos por meio da agricultura irrigada e uso racional da água).

Classificados como bens ociosos (por estarem sem utilização em razão de mudança logística da autarquia), a doação dos veículos seguiu o estabelecido na legislação vigente (Decreto nº 9.373/2018; art. 70 da Constituição Federal; Lei 9.784/1999; e Portaria PREVIC 20/2014).

O IF Goiano manifestou interesse formal pelos veículos no cadastro da plataforma REUSE (doacoes.gov.br). Após visita técnica, em que confirmou a adequação dos carros para uso, e assumir os custos e trâmites relacionados à transferência de propriedade, o instituto retirou os dois automóveis doados no dia 26/9, diretamente na sede da PREVIC, em Brasília.

No dia 17/10, depois de passar por revisão e manutenção, os veículos chegaram ao campus de Cristalina.  Vai beneficiar diretamente a comunidade acadêmica e local da região, eliminando custos administrativos e patrimoniais para a PREVIC. Isso garante a gestão eficiente de recursos públicos e possibilita o aproveitamento dos bens por outro órgão, capaz de utilizá-lo plenamente na expansão de sua missão social.