Com a guerra no Oriente Médio, que provocou a alta do preço do petróleo no mundo todo, o governo federal anunciou medidas para reduzir os impactos ao consumidor final e a setores fundamentais da economia provocados pelo aumento do preço dos combustíveis. O foco principal das novas regras é o óleo diesel.
Foi criada uma ajuda financeira de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, sendo metade desse valor bancada pelos estados. Segundo o governo, 25 estados já manifestaram adesão ao programa, enquanto dois ainda não se posicionaram.
Para o diesel produzido no país, o subsídio será de R$ 0,80 por litro, totalmente custeado pelo governo federal. Os impostos federais sobre o biodiesel foram zerados para ajudar a reduzir os custos.
No caso do GLP, o gás de cozinha, o incentivo de R$ 850 por tonelada deve equalizar o preço do produto importado ao nacional, com foco na proteção das famílias mais vulneráveis.
O pacote também prevê linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para companhias aéreas, além da isenção de PIS e Cofins sobre o combustível de aviação. As empresas poderão adiar o pagamento de tarifas de navegação aérea para o fim do ano.
O governo informou que a fiscalização dos preços dos combustíveis será reforçada e encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei em caráter de urgência para aumentar penas e tipificar práticas como aumento abusivo e restrição artificial de oferta.
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