Representantes do Ministério da Fazenda e das secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal se reuniram em São Paulo. Entre os assuntos está a proposta do governo federal de subsidiar parte do valor do óleo diesel por um período de 60 dias, como forma de diminuir o impacto da alta nos preços do petróleo causada pela guerra no Irã.
Essa reunião é periódica, aconteceu nesta sexta-feira (27) e havia, então, a expectativa de um acordo a respeito dessa subvenção, mas agora essa expectativa de que isso ocorra na segunda-feira (30). O Ministério da Fazenda detalhou melhor essa proposta para os estados. Agora os secretários vão levar essa promessa para os governadores, que devem, então, decidir. O balanço é que uma grande parte, uma boa parte pelo menos dos estados, já topou essa proposta.
A proposta é de uma subvenção de R$ 1,20 para cada litro de óleo diesel importado. A União entraria com R$ 0,60 e os estados entrariam, então, com outros R$ 0,60. Lembrando que a União, o governo federal, já está subsidiando R$ 0,32 dessa compra de óleo diesel. Então, ao todo, a contribuição da União, do governo federal, seria de R$ 0,92.
Além disso, há a incidência de outros tributos federais sobre o diesel importado. É importante pontuar que o ICMS, que é o imposto dos estados, é o que mais incide sobre o comércio de combustíveis. Então, com essa alta recente no preço dos combustíveis, os estados também vão arrecadar mais, por isso há uma expectativa de compensação nessa possível perda fiscal com a subvenção.
A expectativa agora, então, do governo federal, é editar essa medida provisória com mais essa subvenção entre segunda ou terça-feira.
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